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DE:"Direito constitucional"
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AutorTítuloAnoCota
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Machado, Narciso, ed. lit.A Constituição de 1976 : comentada e ilustrada2007342.4(469) C775c|UCPBP|064127-D

A CONSTITUIÇÃO DE 1976
A Constituição de 1976 : comentada e ilustrada / promotor Narciso Machado ; coord. dos textos Sílvio Macedo. - Guimarães : Livraria Ideal, 2007. - 255, [4] p. : il. ; 29 cm
ISBN 978-972-97267-9-8
Constituição portuguesa / Direito constitucional / Arte portuguesa / Comentado
CDU: 342.4(469)+342"1976/2006"+7(469)(0.072)

Cota: 342.4(469) C775c UCPBP 064127-D
Outro(s) autor(es): Machado, Narciso, ed. lit. / Macedo, Sílvio, ed. lit.

Martins, Ana Maria GuerraCurso de direito constitucional da União Europeia2004342(4) M341c|UCPBP|064410-D

MARTINS, Ana Maria Guerra
Curso de direito constitucional da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Almedina, 2004. - 583 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2353-2
Direito constitucional / União europeia
CDU: 342(4)

Cota: 342(4) M341c UCPBP 064410-D

Quadros, Fausto de, 1944-Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia2004341.1UE Q18di|UCPBP|064417-D

QUADROS, Fausto de, 1944-
Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia / Fausto de Quadros. - Coimbra : Almedina, 2004. - 606 p. ; 24 cm
ISBN 972-40-2339-7
Direito Comunitário / Direito da União Europeia / Direito constitucional / Direito administrativo
CDU: 341.1:061.1UE

Cota: 341.1UE Q18di UCPBP 064417-D

Caetano, Marcelo, 1906-1980A Constituição de 1933 : estudo de direito político342.4(469) C131c 2ª|UCPBP|066308-D

CAETANO, Marcelo, 1906-1980
A Constituição de 1933 : estudo de direito político / Marcello Caetano. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 250 p. ; 24 cm
Edição contendo o texto da Constituição
Direito constitucional / Direito político / Constituição Portuguesa / Ciência política
CDU: 342.4(469)"1933"

Cota: 342.4(469) C131c 2ª UCPBP 066308-D

Reis, Alberto dos, 1875-1955Sciencia politica e direito constitucional1908CV 32 R311s|UCPBP|005792-BC

REIS, Alberto dos, 1875-1955
Sciencia politica e direito constitucional / Alberto dos Reis. - Coimbra : Imprensa Academica, 1908. - 327 p. ; 24 cm
Lições feitas ao curso do 2º anno juridico de 1907-1908
Ciência política / Direito constitucional
CDU: 32+342(075.8)

Cota: CV 32 R311s UCPBP 005792-BC

Sousa, Marcelo Rebelo de, 1948-Privatizações e constituição : um parecer sobre a constitucionalidade da privatização da Centralcer1991338.246.025.88 S697p|UCPBP|067440

SOUSA, Marcelo Rebelo de, 1948-
Privatizações e constituição : um parecer sobre a constitucionalidade da privatização da Centralcer / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : [s.n.], 1991. - 190 p. ; 25 cm
Centralcer / Privatização / Direito constitucional / Parecer
CDU: 342+338.246.025.88(049.3)

Cota: 338.246.025.88 S697p UCPBP 067440
BRG 342(049.3) S697p e2 UCPBP 00091-BRG

Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias, 1953-Direito das políticas públicas2009342.9 G21d|UCPBP|067568-D

GARCIA, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias, 1953-
Direito das políticas públicas / Maria da Glória F. P. D. Garcia. - Coimbra : Almedina, 2009. - 255 p. ; 23 cm
1. Introdução ; 2. Objectivos ; 3. Fundamento ; 4. Escolha da unidade curricular ; 5. Programa de uma unidade curricular, com tese. Esboço de uma sistematização ; 6. Inserção da unidade curricular no último semestre do Curso de Mestrado em Direito ; 7. Planificação dos tempos lectivos ; 8. Métodos de ensino e de avaliação de conhecimentos ; 9. ConteúdosPLANO DA UNIDADE CURRICULAR : CAPÍTULO I - Da governança ao governo e deste a uma nova governança. O encontro entre o velho e o novoCAPÍTULO II - Governança no século XXI: resultado de uma teoria de gestão (management theory) ou de uma imposição constitucional?CAPÍTULO III - Da sociedade da informação à sociedade do conhecimento: uma ética nova e um novo paradigma de Estado e de DireitoCAPÍTULO IV - Governança, políticas públicas e Estado de DireitoCAPÍTULO V - Estado neo-moderno das políticas públicas. A reinvenção do Estado e do DireitoCAPÍTULO VI - Direito Administrativo e Direito das Políticas PúblicasCAPÍTULO VII - Direito das Políticas PúblicasCAPÍTULO VIII - Direito das Políticas Públicas. Em especial, o Direito da Política de Ordenamento do TerritórioCAPÍTULO IX - Direito das Políticas Públicas. Em especial, o Direito da Política Monetária e o Direito da Política Financeira
Oferta Almedina
ISBN 978-972-403799-8
Direito administrativo / Direito constitucional / Políticas públicas
CDU: 342.9:342

Cota: 342.9 G21d UCPBP 067568-D

Praça, J. J. LopesColecção de leis e subsidios para o estudo do Direito Constitucional portuguez1893CV 342(094.5) P91c|UCPBP|006450-BC

PRAÇA, J. J. Lopes
Colecção de leis e subsidios para o estudo do Direito Constitucional portuguez / J. J. Lopes Praça. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1893. - vol. ; 25 cm
Vol. 1: Leis e subsidios referentes ao nosso velho regimen politico. XLIV, 346 p. [3] f.
Direito constitucional / Legislação / Portugal
CDU: 342(094.5)(469)

Cota: CV 342(094.5) P91c UCPBP 006450-BC

Macarel, M. L. A.Éléments de droit politique1841CV 342.4 M133e|UCPBP|006500-BC

MACAREL, M. L. A.
Éléments de droit politique / M. L. A. Macarel. - Coimbra : Imprimerie de l'université, 1841. - XXIII, 461 p. ; 17 cm
Direito político / Direito constitucional
CDU: 342.4

Cota: CV 342.4 M133e UCPBP 006500-BC

Saussay, Christian duL'évolution constitutionnelle du Portugal contemporain : de la révolution de 1820 a l'Estado Novo1973CV 342+342.1(469) S275e|U|006300-BC

SAUSSAY, Christian du
L'évolution constitutionnelle du Portugal contemporain : de la révolution de 1820 a l'Estado Novo / Christian du Saussay. - [s.l.] : [s.n.], 1973. - 710 [12] p. : il. ; 30 cm
A obra contem 5 anexos a preto e branco em páginas não numeradas, com mapas e gráficos. - Dedicatória do autor ao Dr. prof. Guilherme Braga da Cruz.
Direito constitucional / Estado português / Portugal
CDU: 342+342.1(469)"1820/1953"

Cota: CV 342+342.1(469) S275e UCPBP 006300-BC

Gouveia, Jorge Bacelar, 1966-Manual de direito constitucional : introdução, parte geral, parte especial2009342 G739m V1|UCPBP|068842-D

GOUVEIA, Jorge Bacelar, 1966-
Manual de direito constitucional : introdução, parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia. - 3ª ed., rev. e act. - Coimbra : Almedina, 2009-. - 2 vol. ; 24 cm
Vol. 1: I. Introdução ao Direito Constitucional : Capítulo I – O Direito Constitucional ; Capítulo II – O Estado no Direito Constitucional ; Capítulo III – Perspectivas de Direito Constitucional Comparado ; Capítulo IV – Evolução do Direito Constitucional PortuguêsII. Parte Geral do Direito Constitucional : Capítulo V – As Fontes do Direito Constitucional ; Capítulo VI – A Dinâmica do Direito Constitucional ; Capítulo VII – A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito Constitucional ; Capítulo VIII – A Sistematicidade do Direito Constitucional ; Capítulo IX – O Fundamento do Direito Constitucional
Vol. 2: III. Parte Especial do Direito Constitucional : Capítulo X – Os princípios Constitucionais ; Capítulo XI – Os Direitos Fundamentais ; Capítulo XII – A Organização do Poder Político ; Capítulo XIII – A Garantia da Constituição
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3953-4(v.1). - ISBN 978-972-40-3954-1(v.2)
Direito Constitucional
CDU: 342

Cota: 342 G739m V1 UCPBP 068842-D
342 G739m V2 UCPBP 069110-D

Portugal. ConstituiçãoConstituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005 de 12 de Agosto2009342.4(469) P885c 2009|069112-D

PORTUGAL. Constituição
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1/2005 de 12 de Agosto. - Coimbra : Almedina, 2009 (reimp. 2013). - 341, [1] p. ; 23 cm
Declaração Universal dos Direitos do Homem ; Lei do Tribunal Constitucional ; Iniciativa Legislativa de Cidadãos ; Estatutos Político - Administrativos das Regiões Autónomas
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3967-1
Direito constitucional / Constituição Portuguesa
CDU: 342.4(469)

Cota: 342.4(469) P885c 2009 UCPBP 069112-D
342.4(469) P885c 2009e2 UCPBP 081119

Silva, Vasco Pereira da, ed. lit.Portugal, Brasil e o mundo do direito2009342(469:81) S578p|UCPBP|069125-D

PORTUGAL, Brasil e o mundo do direito
Portugal, Brasil e o mundo do direito / Vasco Pereira da Silva, Ingo Wolfgang Sarlett. - Coimbra : Almedina, 2009. - 470 p. ; 23 cm. - (Obras Selectivas)
I - Pelos Caminhos da Europa ; II - Pelos Caminhos da Constituição ; III - Pelos Caminhos do direito Administrativo ; IV - Pelos Caminhos da Contratação Privada e Pública ; V - Pelos Novos caminhos do Direito da Responsabilidade Civil ; VI - Desbravando os Caminhos das Novas Tecnologias
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3929-9
Direito constitucional / Direito administrativo / Direito dos contratos / Responsabilidade civil / Direito da informática / Estudo comparado / Portugal / Brasil
CDU: 342(469:81)

Cota: 342(469:81) S578p UCPBP 069125-D
342(469:81) S578p e2 UCPBP 070044-D
Outro(s) autor(es): Silva, Vasco Pereira da, ed. lit. / Sarlett, Ingo Wolfgang, ed. lit.

Ceccherini, Eleonora, ed. lit.La tutela della dignità dell'uomo2008342 C383t|UCPBP|069164-T

LA TUTELA DELLA DIGNITÀ DELL'UOMO
La tutela della dignità dell'uomo / a cura di Eleonora Ceccherini. - Napoli : Editoriale Scientifica, cop. 2008. - 166 p. ; 24 cm. - (Lezione Volterrane ; 2)
ISBN 978-88-05152-85-1
Direito constitucional / Direitos humanos
CDU: 342+341.231.14:342.7

Cota: 342 C383t UCPBP 069164-T
Outro(s) autor(es): Ceccherini, Eleonora, ed. lit.

Portugal. Leis, decretos, etc.Legislação de direito constitucional : textos legais e políticos2009342(094.4) F766l 5ª|UCPBP|069218-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional : textos legais e políticos / [org.] José Fontes. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 832 p. ; 23 cm
I - Consumição da República Portuguesa ; II - Constituição da República Portuguesa - Decreto de aprovação da Constituição (versão originária) ; III - Pactos MFA/Partidos Políticos 1.ª Plataforma de Acordo Constitucional ; IV - Pactos MFA/Pattidos Políticos 2.ª Plataforma de Acordo Constitucional ; V - Junta de Salvação Nacional - Destituição das funções do Presidente da República e do Governo e dissolução da Assembleia Nacional e do Conselho de Estado - determina que todos os poderes atribuídos aos referidos órgãos passem a ser exercidos peia Junta de Salvação Nacional ; VI - Junta de Salvação Nacional - Extinção da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa ; VII - Junta cie Salvação Nacional - Definição da estrutura constitucional transitória que regerá a organização política do país até à entrada em vigor da nova Constituição Política da República Portuguesa ; VIII - Programa do Movimento das Forças Armadas ; IX - Presidência da República-Lei n.° 5/75, de 14 de Março ; X - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores ; XI - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira ; XII - Iniciativa Legislativa de Cidadãos ; XIII - Regimento da Assembleia da República ; XIV - Organização. Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional ; XV - Estatuto do Provedor de Justiça ; XVI - Direito de Petição ; XVII - Referendo Nacional ; XVIII - Referendo Local
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4003-5
Direito constitucional / Legislação
CDU: 342(094.4)

Cota: 342(094.4) F766l 5ª UCPBP 069218-D
Outro(s) autor(es): Fontes, José, 1970-, org.

Silva, Cristina Nogueira daConstitucionalismo e império : a cidadania no Ultramar português2009342 S579c|UCPBP|069233-D

SILVA, Cristina Nogueira da
Constitucionalismo e império : a cidadania no Ultramar português / Cristina Nogueira da Silva. - Coimbra : Almedina, 2009. - 458 p. ; 23 cm
1 - O indígena na literatura colonial dos finais do século XIX-início do século XX ; 2 - O indígena nas políticas coloniais da Monarquia constitucional ; 3 - Colonialismo e anti-colonialismo no pensamento político dos sécs. XVIII/XIV ; 4 - O modelo vintista positivado ; 5 - Unidade e diversidades no primeiro texto constitucional português ; 6 - O dogma da unidade e da representação política do ultramar ; 7 - A cidadania das populações do ultramar no direito constitucional português do século XIX ; 8 - Em transição para a cidadania ; 9 - Diferenças "intra-ultramarinas": América, África, Ásia ; 10 - Conclusão
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3734-9
Direito constitucional / História do Direito / Colonização / Colónias portuguesas / Ultramar
CDU: 342

Cota: 342 S579c UCPBP 069233-D

Oliveira, Andreia Sofia PintoO direito de asilo na Constituição Portuguesa : âmbito de protecção de um direito fundamental2009341.43 O43d|UCPBP|069390-D

OLIVEIRA, Andreia Sofia Pinto
O direito de asilo na Constituição Portuguesa : âmbito de protecção de um direito fundamental / Andreia Sofia Pinto Oliveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 384 p. ; 23 cm
Parte I – Conceito e génese do direito de asilo ; Parte II – O asilo como parte fundamental na Constituição Portuguesa ; Capítulo I – O asilo como direito fundamental ; Capítulo II – O direito fundamental de asilo à luz das normas de direito internacional ; Capítulo III – O direito de asilo e figuras afins ; Parte III – O âmbito subjectivo do direito fundamental de asilo ; Capítulo I – Direito de estrangeiros e de apátridas ; Capítulo II – Pressupostos positivos da titularidade do direito de asilo ; Capítulo III – Pressupostos negativos da titularidade do direito de asilo
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1658-5
Direito constitucional / Direito de Asilo
CDU: 341.43:342

Cota: 341.43 O43d UCPBP 069390-D

Branco, RicardoO efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral342.562 B815e|UCPBP|069490-D

BRANCO, Ricardo
O efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral / Ricardo Branco. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 474 p. ; 23 cm
Capítulo I: O enquadramento dogmático e metodológico do problema do efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral
Capítulo II: Da causa, da admissibilidade e do alcance do efeito aditivo da decalração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral nos ordenamentos jurídicos estrangeiros e no Direito Português : o estado da questão na jurisprudência e na doutrina
Capítulo III: Face a um princípio geral de admissibilidade do efeito da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral : postulados e respectiva fundamentação
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1768-1
Direito constitucional / Inconstitucionalidade
CDU: 342.562

Cota: 342.562 B815e UCPBP 069490-D

Botelho, Catarina SantosA tutela directa dos direitos fundamentais : avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e internacional2010342.7 B761t|UCPBP|069646-D

BOTELHO, Catarina Santos
A tutela directa dos direitos fundamentais : avanços e recuos na dinâmica garantística das justiças constitucional, administrativa e internacional / Catarina Santos Botelho. - Coimbra : Almedina, 2010. - 423 p. ; 23 cm
Título Primeiro - A Tutela constitucional dos direitos, liberdades e garantias ; Título Segundo - A protecção dos direitos fundamentais através da justiça administrativaTítulo Terceiro - A protecção internacional regional das direitos do homem
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4106-3
Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direito Internacional / Direito constitucional
CDU: 342.7:341

Cota: 342.7 B761t UCPBP 069646-D
342.7 B761t e2 UCPBP 070010-D

Associação Portuguesa de Direito Constitucional Anuário português de direito constitucional200342(07) A868a V5|UCPBP|069709-D

Associação Portuguesa de Direito Constitucional
Anuário português de direito constitucional / Associação Portuguesa de Direito Constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora, [200-?]-. - vol. ; 21 cm
Vol. 5: 2006
30.º Aniversário da Constituição da República -Notícia-Discurso do Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Prof. José Manuel Cardoso da Costa, na abertura da «Conferência Internacional sobre a Constituição Portuguesa» -Discurso do Prof. Doutor Jorge Miranda, em representação do Instituto de Ciências Político-Jurídicas (Faculdade de Direito do Lisboa) na abertura da «Conferência Internacional sobre a Constituição Portuguesa»-Discurso do Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, na «Conferência Comemorativa do XXX Aniversário da Constituição»Doutrina -Peter Hâberle, Novos horizontes e novos desafios do constitucionalismo-Massimo Luciani, Costituzionalismo irenico e costituzionalismo polemico-Pierre Bon, La Constitution portugaise dans le constitutionnalisme contemporain-José Manuel M. Cardoso da Costa, Constituição e Justiça Constitucional-José Carlos Vieira de Andrade, Algumas reflexões sobre os direitos fundamentais, três décadas depois -Manuel Afonso Vaz, A Reserva de Lei na Constituição Portuguesa de 1976-Maria Lúcia Amaral, Constituição e Organização do Poder PolíticoJurisprudência -Jorge Miranda, O Tribunal Constitucional em 2006 -Dados estatísticos do Tribunal Constitucional
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1800-8(v.5)
Direito constitucional / Estudos
CDU: 342(07))

Cota: 342(07) A868a V5 UCPBP 069709-D
342(07) A868a V5 UCPBP
342(07) A868a V5 UCPBP