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DE:"Julgamento"
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Pereira, Renato GonçalvesDireito civil e criminal : decisões do Juiz Renato Gonçalves Pereira1932347(094.9) P495d|UCPBP|032450-D

PEREIRA, Renato Gonçalves
Direito civil e criminal : decisões do Juiz Renato Gonçalves Pereira. - [s.l.] : [s.n.], 1932. - 340 p. ; 20 cm
Direito civil / Julgamento
CDU: 347(094.9)

Cota: 347(094.9) P495d UCPBP 032450-D

Crisostomo, JoaquimQuestões judiciais e seu julgamento1929347(094.9) C949q|UCPBP|032437-D

CRISOSTOMO, Joaquim
Questões judiciais e seu julgamento / Joaquim Crisostomo. - Lisboa : Imprensa Lucas, 1929. - 200 p. ; 22 cm
Direito civil / Questões judiciais / Julgamento
CDU: 347(094.9)

Cota: 347(094.9) C949q UCPBP 032437-D

Souza, Pereira deNo julgamento de Couceiro1912CV 343.15 S717j|UCPBP|006935-BC

SOUZA, Pereira de
No julgamento de Couceiro / Pereira de Souza. - Porto : Edição do autor, [1912?]. - 62 p. ; 19 cm
Discurso de defeza proferido no Tribunal do 2º distrito criminal d'esta cidade em 17 de Junho de 1912.
Julgamento / Defesa / Discurso
CDU: 343.15+343.131.5(042)

Cota: CV 343.15 S717j UCPBP 006935-BC

Christo, AntónioAssambarcador e espectacular... sem assambarcar nem especular!1943CV 343.15 C48a|UCPBP|006951-BC

CHRISTO, António
Assambarcador e espectacular... sem assambarcar nem especular! / António Christo. - Aveiro : [s.n.], 1943. - 47 p. ; 22 cm
Julgamento / Defesa
CDU: 343.15+343.131.5

Cota: CV 343.15 C48a UCPBP 006951-BC

O'Brien, David., ed. lit.Judges on judging : views from the bench2009343.13(73) O14j|UCPBP|071824-PSI

JUDGES ON JUDGING
Judges on judging : views from the bench / collected and ed. by David M. O'Brien. - 3rd ed. - Washington : CQ, cop. 2009. - X, 372 p. ; 23 cm
ISBN 978-0-87289-951-3
Processo judicial americano / Julgamento / Tribunais / Competência dos tribunais / Estados Unidos da América
CDU: 343.13(73)+343.15+347.98

Cota: 343.13(73) O14j UCPBP 071824-PSI
Outro(s) autor(es): O'Brien, David., ed. lit.

Barroso, Ivo MiguelSobre o regime da alteração substancial de factos, na fase de julgamento, em processo-crime2002343.15 B285s|UCPBP|075886

BARROSO, Ivo Miguel
Sobre o regime da alteração substancial de factos, na fase de julgamento, em processo-crime / Ivo Miguel Barroso. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - p. 511-526 ; 24 cm
Sep. de: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vol. 43, nº 1 (2002)
Processo criminal / Julgamento
CDU: 343.15

Cota: 343.15 B285s UCPBP 075886

Martins, Joana BoaventuraDa valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento : contributo para uma mudança de paradigma2014343.13 M343v|UCPBP|078220-D

MARTINS, Joana Boaventura
Da valoração das declarações de arguido prestadas em fase anterior ao julgamento : contributo para uma mudança de paradigma / Joana Boaventura Martins. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - 144 p, ; 23 cm
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2263-0
Direito Processual penal / Julgamento
CDU: 343.13
URL: http://issuu.com/livrariajuridica/docs/da_valora____o

Cota: 343.13 M343v UCPBP 078220-D

Silva, José daSubversão ou Evangelho?1972BAA 261.7 S58s V2|UCPBP|083256-BAA

SILVA, José da
Subversão ou Evangelho? / José da Silva. - Porto : Edição do Autor, 1972. - vol. ; 18 cm
Vol. 2: O processo do pároco de Macieira da Lixa no Supremo Tribunal de Justiça. - 230, [1] p.
Com dedicatória
Mário, Padre / Igreja e Estado / Julgamento / Macieira Lixa
CDU: 261.7

Cota: BAA 261.7 S58s V2 UCPBP 083256-BAA

Brandão, NunoInverdades e consequências : considerações em favor de uma concepção subjectiva da falsidade de testemunho : anotação aos Acordãos da Relação do Porto de 30-01-2008 e da Relação de Guimarães de 29-06-2009D-060.R

BRANDÃO, Nuno
Inverdades e consequências : considerações em favor de uma concepção subjectiva da falsidade de testemunho : anotação aos Acordãos da Relação do Porto de 30-01-2008 e da Relação de Guimarães de 29-06-2009 / Nuno Brandão
In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. ISSN 0871-8563. Ano 20, n.º 3 (2010), p. 477-504
Resumo: Perante dois acordãos das Relações absolutamente contrastantes entre si, é propósito desta anotação fazer uma breve análise crítica do conceito de falsidade conformador do tipo-de-ílicito objectivo do crime de falsidade de testemunho, para, a partir de um critério de índole subjectiva, responder afirmativamente à questão de saber se é possível considerar existir falsidade nos casos em que uma testeminha presta sucessivamente depoimentos claramente contraditórios entre si, sem todavia se logre apurar a efectiva realidade objectiva sobre qual se pronunciou.
Criminalidade / Julgamento / Testemunho
Cota: D-060.R UCPBP

Abreu, Carlos Pinto deA informática na audiência de julgamento : registo da audiência e meios de produção de prova à distânciaD-060.R

ABREU, Carlos Pinto de
A informática na audiência de julgamento : registo da audiência e meios de produção de prova à distância / Carlos Pinto de Abreu
In: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. ISSN 0871-8563. Ano 20, n.º 4 (2010), p. 579-594
Resumo: A qualidade e fidedignidade da Justiça e, em particular, da justiça penal pressupõem (i) uma audiência de julgamento presencial, oral e pública perante Juiz ou Tribunal independente e isento; (ii) a imediação nos depoimentos, a participação ou a possibilidade de intervenção efetiva e de visualização e audição plena do Ministério Público, do arguido e do assistente; (iii) a intervenção da vítima, das partes civis, das testemunhas e dos demais intervenientes; (iv) a sujeição da prova real ou pessoal ao crivo do contraditório e (v) a diminuição do uso indiscriminado e acrítico dos meios de produção de prova à distância. Só se verifica o adequado e completo registo e documentação da audiência com o integral e eficaz registo informático áudio e vídeo de toda a prova produzida e apreciada em julgamento, designadamente dos relatos prestados.
Julgamento / Informática / Audiência
Cota: D-060.R UCPBP

Carvalho, Jorge MoraisO processo deliberativo e a função da sentença arbitralD-009.D|UCPBP

CARVALHO, Jorge Morais
O processo deliberativo e a função da sentença arbitral / Jorge Morais Carvalho
In: O Direito. ISSN 0873-4372. Ano 143, nrº 4 (2011), p. 751-791
Julgamento / Arbitragem
Cota: D-009.D UCPBP

Fernández Segado, FranciscoAlgumas reflexiones generales en torno a los efectos de las sentencias de inconstitucionalidad y a la relatividad de ciertas fórmulas estereotipadas vinculadas a ellasD-115.R

FERNÁNDEZ SEGADO, Francisco
Algumas reflexiones generales en torno a los efectos de las sentencias de inconstitucionalidad y a la relatividad de ciertas fórmulas estereotipadas vinculadas a ellas / Francisco Fernández Segado
In: Revista de direito público. ISSN 1646-9119. Ano 1, n.º 1 (2009), p. 57-128
Julgamento / Controlo de constitucionalidade
Cota: D-115.R UCPBP

Fonseca, Isabel Celeste M.A propósito do direito à prolação de sentença em prazo razoável : a (ausência de) posição do Tribunal ConstitucionalD-115.R

FONSECA, Isabel Celeste M.
A propósito do direito à prolação de sentença em prazo razoável : a (ausência de) posição do Tribunal Constitucional / Isabel Celeste M. Fonseca
In: Revista de direito público. ISSN 1646-9119. Ano 1, n.º 2 (2009), p. 63-90
Controlo de constitucionalidade / Julgamento
Cota: D-115.R UCPBP

Rodrigues, Nuno CunhaComentário de jurisprudência da União Europeia : Acórdão do Tribunal de Justiça de 4 de outubro de 2011, nos processos C-403/08 e C-429/08, Murphy Footbal Association Premier League LTD e O./QC Leisure e O. e Karen Murphy / Media protection services LtdD-116.R

RODRIGUES, Nuno Cunha
Comentário de jurisprudência da União Europeia : Acórdão do Tribunal de Justiça de 4 de outubro de 2011, nos processos C-403/08 e C-429/08, Murphy Footbal Association Premier League LTD e O./QC Leisure e O. e Karen Murphy / Media protection services Ltd / Nuno Cunha Rodrigues
In: Revista de concorrência e regulação - C&R. ISSN 1647-5801. Ano 2, n.º 7-8 (2011), p. 473-481
Julgamento / Jurisprudência
Cota: D-116.R UCPBP

Proença, José Carlos BrandãoDébito, crédito, aparência e realidade : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20.10.2011, Proc. 11873/03D-002.C|UCPBP

PROENÇA, José Carlos Brandão
Débito, crédito, aparência e realidade : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20.10.2011, Proc. 11873/03 / José Carlos Brandão Proença
In: Cadernos de direito privado. ISSN 1645-7242. Nº 37 (2012), p. 12-26
Crédito / Julgamento / Jurisdição superior
Cota: D-002.C UCPBP

Domingues, Paulo de TarsoA constituição de reservas e a distribuição mínima do lucro de exercício : Acórdão do Tribunal da relação de Guimarães de 9.3.2010, Proc. 191/07D-002.C|UCPBP

DOMINGUES, Paulo de Tarso
A constituição de reservas e a distribuição mínima do lucro de exercício : Acórdão do Tribunal da relação de Guimarães de 9.3.2010, Proc. 191/07 / Paulo de Tarso Domingues
In: Cadernos de direito privado. ISSN 1645-7242. Nº 37 (2012), p. 27-42
Sociedade anónima / Lucro / Julgamento
Cota: D-002.C UCPBP

Coelho, Francisco Manuel de Brito PereiraAluguer operacional de veículo : unidade ou pluralidade contratual, coligação negocial e resolução : Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 14.12.2010, Proc. 198/09D-002.C|UCPBP

COELHO, Francisco Manuel de Brito Pereira
Aluguer operacional de veículo : unidade ou pluralidade contratual, coligação negocial e resolução : Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 14.12.2010, Proc. 198/09 / Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho
In: Cadernos de direito privado. ISSN 1645-7242. Nº 37 (2012), p. 43-61
Aluguer de veículos / Contrato / Julgamento
Cota: D-002.C UCPBP

Oliveira, Fernanda PaulaExpropriar, para o plano executar : comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de maio de 2009, Processo nº 5719/08-3D-010.C

OLIVEIRA, Fernanda Paula
Expropriar, para o plano executar : comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de maio de 2009, Processo nº 5719/08-3 / Fernanda Paula Oliveira
In: CEDOUA - Revista do centro de direito do ordenamento, do urbanismo e do ambiente = Urbanism, territorial order and environment studies center law review. ISSN 0874-1093. Ano 14, n.º 27 (2011), p. 125-148
Expropriação / Legislação / Julgamento
Cota: D-010.C UCPBP

Amorim, Carlos de AbreuNascimento de um município ou o legislador que se esqueceu de obedecer à lei : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 2ª secção de 14.06.2007, Proc.07B190D-040.D

AMORIM, Carlos de Abreu
Nascimento de um município ou o legislador que se esqueceu de obedecer à lei : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 2ª secção de 14.06.2007, Proc.07B190 / Carlos de Abreu Amorim
In: Direito regional e local. ISSN 1646-8392. N.º 00 (2007), p. 71-78
Direito administrativo / Direito regional / Julgamento / Jurisdição superior
Cota: D-040.D UCPBP

Leitão, Luis Manuel Teles de MenesesAnotação ao acórdão do Tribunal Constitucional nº 399/10 : processo ns. 523 e 524/10D-022.R

LEITÃO, Luis Manuel Teles de Meneses
Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional nº 399/10 : processo ns. 523 e 524/10 / Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
In: Revista da Ordem dos Advogados. ISSN 0870-8118. Ano 71, n.º 1 (2011), p. 239-303
Julgamento / Controlo de constitucionalidade / Jurisprudência
Cota: D-022.R UCPBP