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Caeiro, António AgostinhoA exclusão estatutária do direito de voto nas sociedades por quotas1966CV 347.724 C13e|UCPBP|000339-BC

CAEIRO, António Agostinho
A exclusão estatutária do direito de voto nas sociedades por quotas / António Agostinho Caeiro. - Coimbra : [s.n.], 1966. - 100 p. ; 25 cm
Sep. de: Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vol. XVIII
Sociedades por quotas / Estatutos / Accionistas / Separata
CDU: 347.724:347.72.028/31(0.036.6)

Cota: CV 347.724 C13e UCPBP 000339-BC
347.724 C13e e2 UCPBP 065042

Costa, Avelino de Jesus daEstatutos do Colégio da Purificação de Évora1968CV 371.51 C870e|UCPBP|003034-BC

COSTA, Avelino de Jesus da
Estatutos do Colégio da Purificação de Évora / Avelino de Jesus da Costa. - Coimbra : [s.n.], 1968. - 74 p. ; 26 cm
Sep. de: Actas do Congresso Internacional Comemorativo do IV Centenário da Universidade de Évora
Colégio da Purificação de Évoa / Instituição escolar / Estatutos / Separata
CDU: 371.51(0.036.6)

Cota: CV 371.51 C870e UCPBP 003034-BC

Portugal. Leis, decretos, etc.Estatuto da Ordem dos farmacêuticos : aprovado pelo Decreto-Lei nº 288/2001, de 10 de Novembro2001E 615 P885e|UCPBP|052159-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Ordem dos farmacêuticos : aprovado pelo Decreto-Lei nº 288/2001, de 10 de Novembro. - Lisboa : Ordem dos Farmacêuticos, [2001]. - 48 p. ; 20 cm
Ordem dos Farmacêuticos / Farmácia / Estatutos
CDU: 615(060.13)"2001"

Cota: E 615 P885e UCPBP 052159-D

Freire, José Geraldes, 1928-, trad.Carta magna de privilégios da Universidade : 15-II-13091991378.4 C314c|UCPBP|056495-T

CARTA MAGNA DE PRIVILÉGIOS DA UNIVERSIDADE
Carta magna de privilégios da Universidade : 15-II-1309 / transc. paleográfica do Livro Verde Maria Teresa Nobre Veloso ; trad. portuguesa sobre o texto crítico Latino José Geraldes Freire. - Coimbra : [s.n.], 1991. - 11 p. ; 25 cm
Sep. de: Os primeiros estatutos da Universidade de Coimbra. Edição do Arquivo da Universidade.
Dinis, Rei de Portugal / Universidade / Estatutos / Carta Magna / Separata
CDU: 378.4+347.72.028+82-6(469.322)"1309"(0.036.6)

Cota: 378.4 C314c UCPBP 056495-T
Outro(s) autor(es): Freire, José Geraldes, 1928-, trad. / Veloso, Maria Teresa Nobre

Freire, José Geraldes, 1928-, trad.Estatutos da Universidade : 16-VII-14311991378.4 E82e|UCPBP|056494-T

ESTATUTOS DA UNIVERSIDADE
Estatutos da Universidade : 16-VII-1431 / transc. paleográfica do Livro Verde por Maria Teresa Nobre Veloso ; trad. portuguesa sobre o texto crítico Latino José Geraldes Freire. - Coimbra : [s.n.], 1991. - p.15-25 ; 25 cm
Sep. de: Os primeiros estatutos da Universidade de Coimbra. Edição do Arquivo da Universidade.
Universidade / Estatutos / Separata
CDU: 378.4+347.72.028"1431"(0.036.6)

Cota: 378.4 E82e UCPBP 056494-T
Outro(s) autor(es): Freire, José Geraldes, 1928-, trad. / Veloso, Maria Teresa Nobre

Estatutos da Fundação Calouste Gulbenkian2001347.72.028 E82e|UCPBP|061518

ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
Estatutos da Fundação Calouste Gulbenkian. - [S.l.] : [s.n.], 2001. - 31 p. ; 19 cm
ISBN 972-95-825-0-5
Fundação Calouste Gulbenkian / Estatutos / Fundações
CDU: 347.72.028+061.27

Cota: 347.72.028 E82e UCPBP 061518
347.72.028 E82e e2 UCPBP 061519
347.72.028 E82e e3 UCPBP 061520

Universidade de Coimbra Estatutos da Universidade de Coimbra : 16531987378.4 U51e|UCPBP|067611

Universidade de Coimbra
Estatutos da Universidade de Coimbra : 1653 / por Ordem da Universidade. - Coimbra : Universidade, 1987. - pag. var. ; 29 cm. - (Acta Universitatis Conimbrigensis)
Edição fac-similada
Universidade de Coimbra / Universidade / Estatutos / Fac-simile
CDU: 378.4+347.72.028"1653"+091.07

Cota: 378.4 U51e UCPBP 067611

Estatutos da causa monárquica1960CV 329.21 E82e|UCPBP|006810-BC

ESTATUTOS DA CAUSA MONÁRQUICA
Estatutos da causa monárquica. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 12 p. ; 22 cm
Monarquia / Estatutos
CDU: 329.21

Cota: CV 329.21 E82e UCPBP 006810-BC

Ministerio de Educacion y Ciencia Estatutos provisionales de las Universidades1971CV 378.4 M622e|UCPBP|006703-BC

Ministerio de Educacion y Ciencia
Estatutos provisionales de las Universidades / Ministerio de Educacion y Ciencia. - Madrid : Servicio de Publicaciones del Ministerio de Educacion y Ciencia y Boletin oficial del estado, 1971. - 824 [4] p. ; 17 cm
Universidade / Estatutos
CDU: 378.4+347.72.028

Cota: CV 378.4 M622e UCPBP 006703-BC

Ferreira, JulianoO direito de exclusão de sócio na sociedade anónima2009347.725 F441d|UCPBP|069996-D

FERREIRA, Juliano
O direito de exclusão de sócio na sociedade anónima / Juliano Ferreira. - Coimbra : Almedina, 2009. - 172 p. ; 23 cm
I - Noção de Direito de Exclusão e Distinção em Relação a figuras PróximasII - Compreensão da Natureza Jurídica do Direito de Exclusão e do Actual Fenómeno da Tipogia SocietáriaIII - Surgimento da Figura da Exclusão e sua Sobrevivência nos Ordenamentos Jurídicos da ActualidadeIV - O Direito de Exclusão na Sociedade AnónimaV - Conclusões
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3981-7
Sociedades anónimas / Estatutos
CDU: 347.725+347.72.028

Cota: 347.725 F441d UCPBP 069996-D

Nunes, A. J. AvelãsO direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais1968347.72 N923d|UCPBP|072400-D

NUNES, A. J. Avelãs
O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais / A. J. Avelãs Nunes. - Coimbra : Almedina, 1968 (reimp. 2002). - 364 p. ; 24 cm. - (Teses)
ISBN 972-40-1782-6
Sociedades comerciais / Estatutos / Direito de exclusão / Exclusão de sócios
CDU: 347.72+347.72.028

Cota: 347.72 N923d UCPBP 072400-D

Amorim, João Pacheco deO estatuto legal dos juízes de pazD-014.J|UCPBP

AMORIM, João Pacheco de
O estatuto legal dos juízes de paz / João Pacheco de Amorim
In: Julgar. ISSN 1646-6853. Nº 13 (2011), p. 45-56
Abstract: Sustentando serem os juízes de paz verdadeiros juízes e os julgados de paz verdadeiros tribunais, o autor reflecte sobre o estatuto legal daqueles, tendo por pano de fundo a jurisprudência e a doutrina nacionais. Afastando-se das posições seguidas pelo Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz e no Acórdão de Uniformização de Jurisprudência n.º 11/2007, defende que uma imediata e acrítica aplicação a estes magistrados do regime da comissão de serviço dos dirigentes da Administração Pública deve ser recusada, sob pena de violação do princípio constitucional da separação de poderes. Conclui o autor, ensaiando uma interpretação conforme à Constituição do art. 25.º, n.º 1, da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, que os juízes de paz são nomeados definitivamente, estando sujeitos a um período probatório de três anos, findo o qual este vínculo provisório converte-se automaticamente num vínculo definitivo, na falta de decisão fundamentada em sentido diferente.
Juízes / Estatutos / Organização da justiça
Cota: D-014.J UCPBP

Associação Portuguesa de Arbitragem, prop.Estatutos da Associação Portuguesa de ArbitragemD-114.R|UCPBP

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ARBITRAGEM, PROP.
Estatutos da Associação Portuguesa de Arbitragem
In: Revista internacional de arbitragem e conciliação. ISSN 1647-192X. N.º 1 (2008), p. 11-19
Estatutos / Associações / Arbitragem
Cota: D-114.R UCPBP

Real Irmandade de Nossa Senhora da LapaEstatutos da Real Irmandade de N. Senhora da Lapa1872BAA 255 R222e|UCPBP|085391-BAA

Real Irmandade de Nossa Senhora da Lapa
Estatutos da Real Irmandade de N. Senhora da Lapa. - Porto : Typografia Central, 1872. - 79 p. ; 22 cm
Copiados do unico exemplar existente no cartório da Irmandade e manadados imprimir por deliberação da meza em sessão de 9 de Setembro de 1872
Irmandade de Nossa Senhora da Lapa / Irmandade / Estatutos / Porto
CDU: 255

Cota: BAA 255 R222e UCPBP 085391-BAA

Cross, RupertStatutory interpretation1987BRG 340(410) C958s 2ª|UCPBP|00406-BRG

CROSS, Rupert
Statutory interpretation / Rupert Cross, John Bell, George Engle. - 2nd ed. - London : Butterwoths, 1987. - XVIII, 206 p. ; 21 cm
ISBN 0-406-57017-5
Direito / Estatutos / Inglaterra
CDU: 340(410)

Cota: BRG 340(410) C958s 2ª UCPBP 00406-BRG
Outro(s) autor(es): Bell, John, co-aut. / Engle, George, co-aut.