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Portugal. Leis, decretos, etc. Código PenalCódigo penal e outra legislação penal1996343.2(094.4) D532c 3ª|UCP|046670-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal
Código penal e outra legislação penal / Jorge de Figueiredo Dias. - 3ª ed. - Lisboa : Aequitas, 1996. - 463 p. ; 21 cm. - (Leges)
ISBN 972-46-0561-2
Direito penal / Código penal / Legislação complementar
CDU: 343.2(094.4/5)

Cota: 343.2(094.4) D532c 3ª UCPBP 046670-D
Outro(s) autor(es): Dias, Jorge de Figueiredo, 1937-, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código ComercialCódigo comercial e legislação complementar1992347.7(094.4/5) C871c|UCPB|038195-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Comercial
Código comercial e legislação complementar / coord. F. Carvalho Costa. - 2ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 1992. - 739 p. ; 24 cm
Direito Comercial / Código / Legislação complementar
CDU: 347.7(094.4/5)

Cota: 347.7(094.4/5) C871c UCPBP 038195-D
Outro(s) autor(es): Costa, F. Carvalho, ed. lit.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código ComercialCódigo comercial : e diplomas complementares19--347.7(094.5) M985c|UCPB|053702-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Comercial
Código comercial : e diplomas complementares. - 20ª ed./ rev., anot. e act. por Guilherme Alves Morgado. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, [19--?]. - 777 p. ; 18 cm
Direito Comercial
CDU: 347.7(094.5)

Cota: 347.7(094.5) M985c UCPBP 053702-D
Outro(s) autor(es): Morgado, Guilherme Alves, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc.Código comercial e legislação complementar1992347.7(094.5) C61c V2|UC|058179-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código comercial e legislação complementar / coord. e notas de F. Carvalho da Costa. - Lisboa : Rei dos Livros, 1992. - 981 p. ; 24 cm
Direito Comercial
CDU: 347.7(094.5)(469)

Cota: 347.7(094.5) C61c V2 UCPBP 058179-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 1876Código de processo civil : aprovado pela Carta de lei de 8 de Novembro de 18761910CV 347.9(094.4) P885c|UC|003402-BC

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 1876
Código de processo civil : aprovado pela Carta de lei de 8 de Novembro de 1876. - 5ª ed. official. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1910. - 447 p. ; 23 cm
Direito Processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: CV 347.9(094.4) P885c UCPBP 003402-BC

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoa SingularesIRS : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoa Singulares : tabelas práticas de retençãoIRC : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasCódigo da Contribuição Autárquica1990336.226.11(094.4) P885i 5|053383-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoa Singulares
IRS : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoa Singulares : tabelas práticas de retenção ; IRC : Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ; Código da Contribuição Autárquica. - 5ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, [D.L. 1990]. - 478 p
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas / Contribuição Autárquica / Código / IRS / IRC
CDU: 336.226.11(094.4)+336.226.12(094.4)+352(094.4)

Cota: 336.226.11(094.4) P885i 5 UCPBP 053383-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de processo civil anotado1962347.9(094.4) P885c|UCPBP|053729-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil anotado / anot.  Eurico Lopes-Cardoso. - Coimbra : Almedina, 1962. - 847 p. ; 23 cm
Direito Processual Civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) P885c UCPBP 053729-D
Outro(s) autor(es): Cardoso, Eurico Lopes, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código CivilCódigo civil : anotado1986347(094.4) L698c V2-3ª|UC|034105-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed. rev. act. - Coimbra : Coimbra Editora, 1986-. - vol.
Vol. 2: Artigos 762º a 1250º. - 1986. - 914 p.
Direito civil / Código civil anotado
CDU: 347(094.4)(0.072)

Cota: 347(094.4) L698c V2-3ª UCPBP 034105-D
347(094.4) L698c V2-3ªe2 UCPBP 052946-D
347(094.4) L698c V2-3ª UCPBP 035450-D
347(094.4) L698c V2-3ªe4 UCPBP 063947-D
Outro(s) autor(es): Lima, Fernando Andrade Pires de, anot. / Varela, João de Matos Antunes, 1919-2005, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código CivilCódigo Civil : anotado1987347(094.4) L698c V3-2ª|UC|034106-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código Civil : anotado / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela, com a colab. de M. Henrique Mesquita. - 2ª ed. rev. act. - Coimbra : Coimbra Editora, 1987-. - vol. ; 23 cm
Vol. 3: Artigos 1251º a 1575º. - 1987. - 747 p.
Vol. 4: Artigos 1576º a 1795º. - 1992. - 647 p.
Direito civil / Código Civil anotado
CDU: 347(094.4)(0.072)

Cota: 347(094.4) L698c V3-2ª UCPBP 034106-D
(R) 347(094.4) L698c V3-2 UCPBP 035452-D
347(094.4) L698c V3-2ªe3 UCPBP 035453-D
347(094.4) L698c V4-2ª UCPBP 035454-D
(R) 347(094.4) L698c V4-2 UCPBP 035455-D
347(094.4) L698c V4-2ªe4 UCPBP 071583-D
347(094.4) L698c V4-2ªe3 UCPBP 071584-D
Outro(s) autor(es): Lima, Fernando Andrade Pires de, anot. / Varela, João de Matos Antunes, 1919-2005, anot. / Mesquita, M. Henrique, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código CivilCódigo Civil : anotado1987347(094.4) L698c V1-4|UCPBP|035448-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código Civil : anotado / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed. rev. act. - Coimbra : Coimbra Editora, 1987-. - vol. ; 23 cm
Vol. 1: Artigos 1º a 761º. - 1987. - 794 p.
Vol. 2: Artigos 762º a 1250º. - 1997. - 938 p.
Direito civil / Código civil anotado
CDU: 347(094.4)(0.072)

Cota: 347(094.4) L698c V1-4 UCPBP 035448-D
347(094.4) L698c V1-4ªe2 UCPBP 034102-D
(R) 347(094.4) L698c V1-4 UCPBP 071581-D
(R) 347(094.4) L698c V2-4 UCPBP 071582-D
Outro(s) autor(es): Lima, Fernando Andrade Pires de, anot. / Varela, João de Matos Antunes, 1919-2005, anot.

Portugal. ConstituiçãoConstituição da República Portuguesa : as 3 versões após o 25 de Abril 1989/1982/19761990342.4.001.7 P885c|UCPBP|046596-D

PORTUGAL. Constituição
Constituição da República Portuguesa : as 3 versões após o 25 de Abril 1989/1982/1976. - Porto : Porto Editora, [1990]. - 271 p. ; 24 cm
Constituição portuguesa / Revisão constitucional / Portugal
CDU: 342.4.001.7"1976/1989''

Cota: 342.4.001.7 P885c UCPBP 046596-D
342.4.001.7 P885c e2 UCPBP 008750-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do imposto sobre o valor acrescentadoCódigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado : comentado e anotado1990336.226.322(094.4) L697c|008825-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto sobre o valor acrescentado
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado : comentado e anotado / Emanuel Vidal Lima. - 5ª ed. aum. act. - [Porto] : Porto Editora, [1990]. - 864 p. ; 25 cm
Imposto sobre o Valor Acrescentado / IVA / Código
CDU: 336.226.322(094.4)

Cota: 336.226.322(094.4) L697c UCPBP 008825-D
Outro(s) autor(es): Lima, Emanuel Vidal, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civilCódigo de processo civil : anotado1987347.9(094.4) N385c 8ª|UCP|051290-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto. - 8ª ed. rev. act. - Lisboa : Petrony, 1987. - 1229 p. ; 23 cm
Direito processual civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) N385c 8ª UCPBP 051290-D
347.9(094.4) N385c 8ª UCPBP 008021-D
Outro(s) autor(es): Neto, Abílio, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo tributárioCódigo de Processo Tributário1991336.225.6(094.4) C61c|UCP|052360-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo tributário
Código de Processo Tributário. - [Porto] : Porto Editora, [1991]. - 159 p. ; 24 cm
ISBN 972-0-06121-9
Processo tributário / Código / Fiscalidade
CDU: 336.225.6(094.4)

Cota: 336.225.6(094.4) C61c UCPBP 052360-D
336.225.6(094.4) C61c e2 UCPBP 053392-D

Portugal. Leis, decretos, etc.Legislação comercial1989347.7(094) N385l 5ª|UCPBP|058180-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação comercial / anot. Aurora Silva Neto. - 5ª ed. - Lisboa : Petrony, 1989. - 1454 p. ; 23 cm. - (Colectâneas de Legislação ; 1)
Direito Comercial / Legislação
CDU: 347.7(094)

Cota: 347.7(094) N385l 5ª UCPBP 058180-D
Outro(s) autor(es): Neto, Aurora Silva, compil.

Portugal. Leis, decretos, etc. Código CivilCódigo civil : anotado1978347(094.4) N385c|UCPBP|000139-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil : anotado / Abílio Neto, Herlânder A. Martins. - Lisboa : Petrony, 1978
Direito civil / Código civil anotado
CDU: 347(094.4)(0.072)

Cota: 347(094.4) N385c UCPBP 000139-D
Outro(s) autor(es): Neto, Abílio, anot. / Martins, Herlânder, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc.Comentário ao código de processo civil1946347.9(094.4) R298co V2|UC|030756-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1945-. - vol. ; 25 cm
Direito Processual Civil / Processo civil / Código / Comentado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) R298co V2 UCPBP 030756-D
347.9(094.4) R298co V2e2 UCPBP 030757-D
347.9(094.4) R298co V2e3 UCPBP 006711-D
347.9(094.4) R298co V3 UCPBP 030759-D
347.9(094.4) R298co V3e2 UCPBP 002792-D
347.9(094.4) R298co V3e3 UCPBP 030758-D
Outro(s) autor(es): Reis, José Alberto dos, coment.

Portugal. Leis, decretos, etc.Comentário ao Código de Processo Civil1960347.9(094.4) R298co V1-2ª|030755-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comentário ao Código de Processo Civil / José Alberto dos Reis. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960-. - vol. ; 25 cm
Direito processual civil / Processo civil / Código / comentado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) R298co V1-2ª UCPBP 030755-D
Outro(s) autor(es): Reis, José Alberto dos, coment.

Portugal. Leis, decretos, etc.Decreto-lei 242/85, de 9 de Julho : reforma intercalar do processo civil : notas práticas1986347.91 F44d|UCPBP|050850-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei 242/85, de 9 de Julho : reforma intercalar do processo civil : notas práticas / Cardona Ferreira. - [S.l.] : [s.n.], 1986. - 73 p. ; 21 cm
Direito processual civil / Legislação
CDU: 347.91(094.57)

Cota: 347.91 F44d UCPBP 050850-D
347.91 F44d e2 UCPBP 067847-D
Outro(s) autor(es): Ferreira, Cardona, anot.

Portugal. Leis, decretos, etc.Lei do aumento das rendas habitacionais : Lei nº 46/85 de 20 de Setembro, dos regimes de renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitação : com notas, legislação complementar e casos prácticos1986347.453(094.5) V688l 5ª|U|052233-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei do aumento das rendas habitacionais : Lei nº 46/85 de 20 de Setembro, dos regimes de renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento para habitação : com notas, legislação complementar e casos prácticos / Artur Victória. - 5ª ed. - Porto : Porto Editora, 1986. - 129 p.
Arrendamento / Locação / Inquilinato
CDU: 347.453(094.5)

Cota: 347.453(094.5) V688l 5ª UCPBP 052233-D
Outro(s) autor(es): Víctoria, Artur, anot.