Monografias [Biblioteca; Centro de Documentação Europeia]. Pesquisa: ("dt 201805"+"dt 201805$")*("ED Almedina"+"ED Almedina$")*("oferta"+"oferta$") Ordenação: Título Resultados de 1 a 19 sobre 19 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
  
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: BOAVIDA, Joaquim António Lourenço
Título: A flexibilização da prisão : da reclusão à liberdade / Joaquim Boavida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 299 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografías)
Sumário ou resumo: "Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.
Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7349-1
Assuntos: Prisão / Pena de prisão / Liberdade condicional
CDU: 343.81
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=45162
Cota: 343.81 B691f UCPBP 083520-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


A flexibilização da prisão : da reclusão à liberdade

A flexibilização da prisão : da reclusão à liberdade



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: VIEIRA, José Alberto
Título: A posse : estudo sobre o seu objecto e extensão : perspectiva histórica e de direito português / José Alberto Vieira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 732 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografías)
Sumário ou resumo: "O presente trabalho aborda o instituto da posse no tocante a dois dos seus aspectos centrais: - O objecto; - A extensão.
O tratamento do tema inicia-se na investigação histórica pertinente e vai até à Idade Contemporânea. Sem o conhecimento histórico o Direito vigente não pode ser compreendido e correctamente aplicado e tudo o que existe são construções semânticas sem valor científico e jurídico.
Não obstante centrado nos dois aspectos assinalados, procede-se neste estudo à revisão das teorias tradicionais da posse, superando as duas construções dominantes (subjectivismo e objectivismo) num quadro em que se prescinde do elemento subjectivo (o animus), mantendo-se, no entanto, a herança do romanismo nos traços que permaneceram no regime jurídico da posse constante do código civil de 1966."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7435-1
Assuntos: Direitos reais / Posse
CDU: 347.251
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44794
Cota: 347.251 V715p UCPBP 083524-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


A posse : estudo sobre o seu objecto e extensão : perspectiva histórica e de direito português

A posse : estudo sobre o seu objecto e extensão : perspectiva histórica e de direito português



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: AMADO, João Leal
Título: Contrato de trabalho : noções básicas / João Leal Amado
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 411 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "A obra que ora se publica continua a ter um título esclarecedor sobre o seu conteúdo e sobre os seus principais destinatários: Contrato de Trabalho - Noções Básicas destina-se sobretudo aos estudantes, àqueles que pela primeira vez entram em contacto com o Direito do Trabalho, em particular aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É, por isso, um texto que se pretende rigoroso mas sintético, leve e conciso, com pouco aparato bibliográfico e jurisprudencial, vocacionado para servir de elemento de estudo de uma unidade curricular semestral da licenciatura em Direito.
Ainda que os seus primeiros destinatários sejam os estudantes, crê-se que este texto pode outrossim constituir um auxiliar útil para todos quantos lidam, profissionalmente e como "operadores de direito", com o Direito do Trabalho."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7438-2
Assuntos: Contrato de trabalho
CDU: 331.106
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44990
Cota: 331.106 A494cn 2ª UCPBP 083512-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Contrato de trabalho : noções básicas

Contrato de trabalho : noções básicas



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da Estrada
Título: Código da Estrada
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 835 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos da lei)
Sumário ou resumo: Regulamento de Sinalização do Trânsito ; Regulamento de Autorizações Especiais de Trânsito ; Registo Individual do Condutor ; Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir ; Regime Jurídico do Ensino da Condução ; Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel ; Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas ; Regime de Instalação e Tratamento de Informação de Sistemas de Vigilância Rodoviária ; Documento Único Automóvel
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7471-9
Assuntos: Código da estrada
CDU: 347.518(094.4)
Cota: (R) 347.518(094.4) P885c 2ª UCPBP 083525-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Código da Estrada

Código da Estrada



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Título: Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita
Edição: 18ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 768 p. ; 21 cm
Colecção: (Códigos Universitários)
Sumário ou resumo: Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7420-7
Assuntos: Direito Processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9(094.4)
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44276
Cota: 347.9(094.4) M545c 18ª UCPBP 083527-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT

Outro(s) autor(es) : Mesquita, Miguel, ed. lit.
Código de Processo Civil

Código de Processo Civil



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Título: Código do Registo Civil
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 822 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos da lei)
Sumário ou resumo: Procedimento de Mudança de Sexo e de Nome Próprio no Registo Civil ; Transferência de Competência Decisória em Processos de Jurisdição Voluntária dos Tribunais Judiciais para o Ministério Público e Conservatórias do Registo Civil ; Lei e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa ; Regime de Emissão e Utilização do Cartão de Cidadão ; Procedimentos Simplificados de Sucessão Hereditária e de Partilha do Património Conjugal ; Certidão Online de Registo Civil ; Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7426-9
Assuntos: Registo civil / Código
CDU: 347.183(094.4)
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44310
Cota: (R) 347.183(094.4) P885c 6ª UCPBP 083526-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Código do Registo Civil

Código do Registo Civil



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: ALMEIDA, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de
Título: Direito administrativo / Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 320 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "Se, nos primórdios do direito administrativo, o particular se assemelhava - na expressão feliz de ROGÉRIO SOARES - a um "cão de pescoço pelado", quase por completo à mercê das investidas dos poderes públicos, a sua situação é hoje, felizmente, bem menos vulnerável. O exercício das prerrogativas de autoridade da Administração encontra-se condicionado, em medida crescente, e sujeito a um controlo jurisdicional cada vez mais amplo e abrangente. Na senda de um progressivo reforço das garantias dos particulares, com vista a remir aquela sua primitiva condição, devem encarar-se as recentes revisões do Código do Procedimento Administrativo, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Código dos Contratos Públicos. De carácter essencialmente didáctico e incidindo em algumas das matérias nucleares da teoria geral do direito administrativo, tem a presente obra como destinatários preferenciais os estudantes de licenciatura das Faculdades de Direito, para quem julgamos apresentar vantagens evidentes fazer-se através de um texto enxuto e desataviado o primeiro contacto com a disciplina."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7351-4
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44468
Cota: 342.9 A446d UCPBP 083513-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Direito administrativo

Direito administrativo



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: DIAS, Augusto Silva
Título: Direito das contra-ordenações / Augusto Silva Dias
Publicação: Coimbra : Almedina, reimp. 2018
Descrição física: 271 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "O Direito das Contra-ordenações é um ramo do Direito recente que integra o Direito Público punitivo ou sancionatório e que conhece desde finais dos anos 80 do século passado uma expansão sem par e uma configuração distinta da anterior, herdada das antigas contravenções. Não há hoje sector da actividade social onde o Direito das Contra-ordenações não tenha penetrado. Este desenvolvimento trouxe consigo novos problemas, de natureza substantiva e processual, alguns deles com relevância constitucional, que têm inquietado os sectores da comunidade jurídica que lidam mais de perto com a matéria contra-ordenacional. As presentes Lições pretendem dar um contributo para a resolução de tais problemas."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7342-2
Assuntos: Direito penal / Contra-ordenações
CDU: 343.23
Cota: 343.23 D53d UCPBP 083510-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Direito das contra-ordenações

Direito das contra-ordenações



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses
Título: Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Edição: 12ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: Vol. 1: Introdução : O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação ; Princípios gerais do Direito das Obrigações ; Conceito e estrutura da obrigação ; Características da obrigação ; Distinção entre direitos de crédito e direitos reais ; Objecto da obrigação: a prestação ; A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta ; Modalidades de obrigações...
Vol. 2: Transmissão e extinção das obrigações, não cumprimento e garantias do crédito
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-6020-0(v.1)
ISBN 978-972-40-7354-5(v.2)
Assuntos: Direito das obrigações
CDU: 347.4
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=228
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=43647
Cota: 347.4 L548d V1-12ª UCPBP 079298-D
(R) 347.4 L548d V2-12ª UCPBP 083516-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Direito das obrigações

Direito das obrigações

Direito das obrigações

Direito das obrigações



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: ANTUNES, Maria João, 1963-
Título: Direito processual penal / Maria João Antunes
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 241 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios processuais e a impugnação das decisões.
Dá nota da legislação que tem alterado o Código de Processo Penal de 1987, nomeadamente por via da Lei nº 30/2017, de 30 de maio, convoca legislação extravagante em matéria de processo penal e privilegia a doutrina e a jurisprudência portuguesas, particularmente a do Tribunal Constitucional e a fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7350-7
Assuntos: Direito Processual penal / Processo penal
CDU: 343.13
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=43641
Cota: 343.13 A643d 2ª UCPBP 083511-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Direito processual penal

Direito processual penal



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: VIEIRA, José Alberto
Título: Direitos reais / José Alberto Vieira
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 789 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "Publica-se nesta edição o texto das nossas lições de Direitos Reais. Trata-se de uma obra virada para o ensino universitário da cadeira na Faculdade de Direito de Lisboa, mas terá certamente utilidade para todos os práticos do Direito que lidem com a matéria, auxiliando a compreensão do sistema de Direitos Reais e a sua aplicação correcta."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7463-4
Assuntos: Direitos reais
CDU: 347.2
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44988
Cota: (R) 347.2 V715d 2ª UCPBP 083518-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Direitos reais

Direitos reais



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 439 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos da lei)
Sumário ou resumo: Lei dos Atos Próprios dos Advogados e dos Solicitadores ; Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores ; Código Deontológico dos Solicitadores e dos Agentes de Execução ; Regulamento das Compensações ; Regulamento Disciplinar ; Regulamento de Laudos ; Regulamento Eleitoral ; Regulamentos das Contas-Cliente ; Regulamento da Caixa de Compensações ; Regulamentos do Estágio
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7462-7
Assuntos: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução / Solicitador / Agente de execução / Estatuto
CDU: 347.964.3
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44844
Cota: 347.964.3 O76e 3ª UCPBP 083528-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: MONTEIRO, Adriana
Título: IVA nos atos médicos : alguns aspetos essenciais / Adriana Monteiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 162 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografías)
Sumário ou resumo: "A presente obra procura analisar alguns dos aspetos essenciais da tributação em IVA dos atos médicos, com destaque para a norma de isenção do art. 9º, n.ºs 1 e 2 do CIVA, a taxa aplicável às prestações de serviços que não cabem no âmbito da norma de isenção e o enquadramento jurídico-fiscal dos prestadores de serviços médicos à luz da Diretiva IVA e da hermenêutica seguida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Procurámos ainda encontrar um ponto de equilíbrio entre o dever de emitir fatura, de acordo com as formalidades e conteúdos impostos pelo n.º 5 do art. 36º do CIVA, e o dever de guardar segredo médico decorrente do art. 139º do Estatuto da Ordem dos Médicos, para salvaguarda do interesse constitucional da reserva da intimidade da vida privada do adquirente dos serviços médicos."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7457-3
Assuntos: Direito fiscal / IVA / Imposto sobre o Valor Acrescentado / Atos médicos
CDU: 336.226.322
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44776
Cota: 336.226.322 M774i UCPBP 083521-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


IVA nos atos médicos : alguns aspetos essenciais

IVA nos atos médicos : alguns aspetos essenciais



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: ROCHA, Joaquim Freitas da
Título: Lições de procedimento e processo tributário / Joaquim Freitas da Rocha
Edição: 6ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 547 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "As presentes Lições resultam do labor académico, e procuram fornecer os quadros teóricos essenciais ao adequado conhecimento do Direito tributário aplicado.
Ao longo dos últimos anos, os problemas relacionados com a aplicação das normas tributárias aos casos em concreto têm vindo a despertar acrescido interesse, não apenas do ponto de vista profissional, mas também do ponto de vista teórico, seja porque os contribuintes se sentem mais conscientes das suas garantias e meios de defesa, seja porque os poderes públicos procuram revestir as suas decisões de acrescidos fundamentos de legalidade.
Com consciência da necessidade de contribuir para um melhor sistema tributário, pretende-se aqui resgatar o tradicional ensino puramente jurídico, principiológico e reflexivo, numa época em que os impulsos do facilitismo e as necessidades de mercado querem impor à Universidade caminhos que não devem ser os seus."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7331-6
Assuntos: Procedimento tributário / Processo tributário
CDU: 336.225.6
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=43640
Cota: 336.225.6 R573l 6ª UCPBP 082963-D
336.225.6 R573l 6ªe2 UCPBP 083514-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Lições de procedimento e processo tributário

Lições de procedimento e processo tributário



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: CARVALHO, Jorge Morais
Título: Manual de direito do consumo / Jorge Morais Carvalho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 530 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais. Nesta 5.ª edição, além da atualização de referências doutrinárias e jurisprudenciais, são objeto de alterações relevantes os capítulos relativos ao conceito de consumidor, aos desafios do mercado digital para o direito do consumo, à venda de bens de consumo e ao crédito ao consumo. É, ainda, acrescentado um capítulo sobre o fornecimento de bens ou serviços não solicitados."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7340-8
Assuntos: Direito do consumo
CDU: 366
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=43644
Cota: 366 C324m 5ª UCPBP 083515-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Manual de direito do consumo

Manual de direito do consumo



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: PIRES, Rita Calçada, 1979-
Título: Manual de direito internacional fiscal / Rita Calçada Pires
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 397 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Sumário ou resumo: "O imposto vive entre a realidade nacional e o domínio internacional. Descodificá-lo implica, de modo crescente, gerir a plurilocalização e a construção normativa efectuada pelos Estados, em tratados bilaterais ou multilaterais, e pelas Organizações Internacionais (OCDE, ONU e UE). A visão integrada desta construção é necessária para compreender a tomada de posição nacional em face a crescentes problemas como a dupla tributação, a fraude, a evasão e o planeamento fiscal agressivo, bem como as práticas fiscais prejudiciais, sem esquecer a harmonização fiscal, o apoio ao desenvolvimento e a difícil equação da tributação do digital. A conjugação das várias problemáticas e respostas assume, hoje, um desafio estruturante para as políticas de tributação nacionais sobre o qual se impõe reflectir."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7456-6
Assuntos: Direito fiscal internacional
CDU: 336.2(100)
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=44992
Cota: 336.2(100) P747m UCPBP 083517-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Manual de direito internacional fiscal

Manual de direito internacional fiscal



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: CAVALEIRO, Vasco
Título: O poder disciplinar e as garantias de defesa do trabalhador em funções públicas / Vasco Cavaleiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 167 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografías)
Sumário ou resumo: "Esta obra tem como objetivo versar sobre a nova construção do poder disciplinar e sobre as garantias ao alcance do trabalhador em funções públicas, em face das alterações normativas no ius puniendi laboral público resultantes, sobretudo, da LTFP e das revisões empreendidas em termos de procedimento e processo administrativo.
Num roteiro que passa por um desvelar atualista da face do poder disciplinar e da carta de garantias do trabalhador, procura-se responder a questões como: (i) Há uma laboralização do poder disciplinar público?; (ii) Podemos falar de verdadeiros princípios da constituição processual sancionatória pública?; (iii) Assistimos a uma diminuição do regime garantístico do trabalhador?; (iv) Quais os novos desafios com que se confrontará o direito disciplinar laboral público?"
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7311-8
Assuntos: Direito do trabalho / Poder disciplinar / Função pública
CDU: 349.22+35.083.1
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=43638
Cota: 349.22 C367p UCPBP 083519-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


O poder disciplinar e as garantias de defesa do trabalhador em funções públicas

O poder disciplinar e as garantias de defesa do trabalhador em funções públicas



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: MONTE, Mário Ferreira
Título: Segredo e publicidade na justiça penal / Mário Ferreira Monte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 408 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografías)
Descrição de 2º nível: "Segredo e Publicidade na Justiça Penal procura analisar o regime jurídico português do segredo de justiça, na sua contraposição com o princípio da publicidade, em várias dimensões: a partir do direito supranacional e do direito comparado; situando historicamente o problema e fazendo o seu enquadramento constitucional; estudando o regime jurídico processual, nas suas múltiplas implicações práticas; compreendendo o regime de tutela jurídica, incluindo o penal. Estuda-se também a especial relação de tensão entre a justiça e a comunicação social. E trazem-se à liça problemas práticos ligados ao acesso aos processos e seus termos, aos direitos dos sujeitos processuais e à realização da justiça penal, postos no relacionamento comunicacional entre sujeitos ou destes com a comunicação social. Por isso, alguns processos mediáticos e algumas decisões jurisprudenciais acabam por ter aqui um tratamento mais cuidado."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7329-3
Assuntos: Justiça penal / Segredo de justiça / Publicidade
CDU: 343.17
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=43615
Cota: 343.17 M772s UCPBP 083522-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Segredo e publicidade na justiça penal

Segredo e publicidade na justiça penal



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: POÇAS, Luís
Título: Seguro automóvel : oponibilidade de meios de defesa aos lesados / Luís Poças
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografías)
Sumário ou resumo: "Em seguro automóvel, pode a vítima de acidente deparar-se com meios de defesa opostos pelo segurador do responsável civil? Pode, por exemplo, este segurador opor-lhe - e em que moldes - a anulabilidade do contrato decorrente da falsa indicação do condutor habitual? Estas questões encontram disciplina legal numa formulação confusa e equívoca, com contradições e incongruências que potenciaram uma jurisprudência abundante, mas seguindo dois trilhos divergentes. A problemática adensou-se ainda em torno da articulação daquele regime com disposições especiais da Lei do Contrato de Seguro. Adicionalmente, se a jurisprudência da UE veio clarificar a solução à luz do Direito europeu, carreou novos problemas práticos e dilemas jurídicos. Uma reflexão aprofundada sobre o tema é o objeto do presente livro."
Notas gerais: Oferta Almedina
ISBN: ISBN 978-972-40-7325-5
Assuntos: Seguro automóvel
CDU: 368.212
URL: http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=43619
Cota: 368.212 P792s UCPBP 083523-D
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: PT


Seguro automóvel : oponibilidade de meios de defesa aos lesados

Seguro automóvel : oponibilidade de meios de defesa aos lesados



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares