Novidades - Monografias [Biblioteca; Centro de Documentação Europeia]
Autor: MARTINS, Nuno Manuel Campos Araújo
Título: Garantias das obrigações [Documento electrónico] : penhor de conta bancária / Nuno Manuel Campos Araújo Martins
Assuntos: Garantia das obrigações / Cumprimento das obrigações / Conta bancária / OPA
Tipo de documento: Multimedia
Nível bibliográfico: m

Autor: DINIS, Sérgio Bastardinho de Mesquita
Título: OPA [Documento electrónico] : a regra da não frustação / Sérgio Bastardinho de Mesquita Dinis
Assuntos: Oferta pública de aquisição / OPA
Tipo de documento: Multimedia
Nível bibliográfico: m

Autor: CHERNYSHENKO, Olga
Título: Sanções económicas à luz do direito internacional e do direito da Organização Mundial do Comércio [Documento electrónico] / Olga Chernyshenko
Assuntos: Organização Mundial do Comércio / Direito internacional / Sanções económicas
Tipo de documento: Multimedia
Nível bibliográfico: m

Autor: BONDO, Pitra António dos Santos
Título: Princípio da não discriminação [Documento electrónico] / Pitra António dos Santos Bondo
Assuntos: Direito internacional / Direitos humanos / Discriminação / Racismo
Tipo de documento: Multimedia
Nível bibliográfico: m

Autor: OLIVEIRA, Raúl Santos de
Título: A atribuição de reserva de propriedade a um terceiro financiador [Documento electrónico] / Raúl Santos de Oliveira
Assuntos: Reserva de propriedade / Contrato de compra e venda / Negócio jurídico
Tipo de documento: Multimedia
Nível bibliográfico: m

Autor: VASCONCELOS, Raquel Carneiro de Basto Vale e
Título: O tipo legal de recusa de médico do artigo 284º do Código Penal [Documento electrónico] / Raquel Carneiro de Basto Vale e Vasconcelos
Assuntos: Direito penal médico / Direito médico / Responsabilidade médica
Tipo de documento: Multimedia
Nível bibliográfico: m

Autor: CABRAL, Sara
Título: A exploração de recursos marinhos não vivos [Documento electrónico] : o artigo 82º da CNUDM / Sara Cabral
Assuntos: Direito internacional / Direito do mar / Recursos marinhos
Tipo de documento: Multimedia
Nível bibliográfico: m

99 INSTRUÇÕES DIRECTAS DE ALLAH, NO ALCORÃO, PARA A HUMANIDADE
Título: 99 instruções directas de Allah, no Alcorão, para a humanidade / coord. por M. Yiossuf M. Adamgy
Assuntos: Islamismo
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

A EUTANÁSIA NO ISLÃO
Título: A eutanásia no Islão / coord. por M. Yiossuf M. Adamgy
Assuntos: Islamismo / Eutanásia
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea fiscal 2016 / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Direito fiscal / Fiscalidade / Legislação / CRP / LGT / CIRS / CIRC / CIVA / RITI / CIEC / CIMI / CIMT / CIS / CISV / CIUC / EBF / CFI / CPPT / RCPITA / RGIT / ETAF / LPFA / CAU / CRC
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Tributação do património : CIMI, CIMT, CIS / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Direito fiscal / Direito tributário / Tributação do património / Código / CIMI / CIMT / CIS
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: CARLINI, Angélica
Título: Judicialização da saúde pública e privada / Angélica Carlini
Assuntos: Direito da saúde / Saúde Pública / Saúde privada / Direito constitucional / Brasil
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei geral tributária e regime arbitral tributários : LGT, RAT / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Direito fiscal / Direito tributário / Lei tributária / Legislação / LGT / RAT
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Tributação do rendimento das pessoas singulares : CIRS e legislação complementar / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / Tributação do rendimento / Código / IRS / CIRS
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Tributação do rendimento das pessoas colectivas : CIRC / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas / Tributação do rendimento / Código / CIRC / IRC
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Infrações tributárias : RGIT e LPFA / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Direito fiscal / Direito tributário / Infração tributária / Legislação
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Tributação especial do consumo e tributação automóvel : CIEC, CIUC e CISV / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Direito fiscal / Direito tributário / Tributação do consumo / Tributação automóvel / Código / CIEC / CIUC / CISV
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Tributação geral do consumo : CIVA e RITI / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Imposto sobre o Valor Acrescentado / Tributação do consumo / Código / CIVA / IVA / RITI
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Contencioso tributário : CPPT, RCPITA / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho
Assuntos: Contencioso tributário / Processo tributário / Código / CPPT / RCPITA
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: ALEXANDRINO, José Melo
Título: Direitos fundamentais : introdução geral / José Melo Alexandrino
Assuntos: Direitos fundamentais
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: NOVAIS, Jorge Reis
Título: A dignidade da pessoa humana / Jorge Reis Novais
Assuntos: Direitos fundamentais / Dignidade Humana
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Autor: RODRIGUES, Paulo
Título: C'est Ta face que je cherche... : la rationalité de la théologie selon Jean Ladrière / Paulo Rodrigues
Assuntos: Ladrière, Jean / Exegése
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Título: Código de Processo Civil
Assuntos: Direito Processual civil / Processo civil / Código
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Código do Registo Civil

Código do Registo Civil

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil
Título: Código do Registo Civil
Assuntos: Registo civil / Código
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Assuntos: Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução / Solicitador / Agente de execução / Estatuto
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Código de Processo Civil : legislação complementar

Código de Processo Civil : legislação complementar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Título: Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita
Assuntos: Direito Processual civil / Processo civil / Código
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Título: Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita
Assuntos: Direito Processual civil / Processo civil / Código
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Dação em cumprimento

Dação em cumprimento

Autor: ALVES, Hugo Ramos
Título: Dação em cumprimento / Hugo Ramos Alves
Assuntos: Direito das obrigações / Extinção das Obrigações / Dação / Cumprimento
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

<O >Presidente da República no sistema político de Angola : 1975-2010

<O >Presidente da República no sistema político de Angola : 1975-2010

Autor: ARAÚJO, Raul Carlos Vasques
Título: O Presidente da República no sistema político de Angola : 1975-2010 / Raul Carlos Vasques Araújo
Assuntos: Presidente da República / Sistema político / Angola
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscrição nas ordens

Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscrição nas ordens

Autor: AMORIM, João Pacheco de
Título: Direitos fundamentais e ordens profissionais : em especial, do direito de inscrição nas ordens / João Pacheco de Amorim
Assuntos: Direitos fundamentais / Ordens profissionais
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

<A >prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário

<A >prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário

Autor: BARBOSA, Andreia Isabel Dias
Título: A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário / Andreia Barbosa
Assuntos: Procedimento tributário / Processo tributário / Constituição de garantias
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

<O >Processo Especial de Revitalização na jurisprudência : questões jurisprudenciais com relevo dogmático

<O >Processo Especial de Revitalização na jurisprudência : questões jurisprudenciais com relevo dogmático

Autor: SERRA, Catarina
Título: O Processo Especial de Revitalização na jurisprudência : questões jurisprudenciais com relevo dogmático / Catarina Serra
Assuntos: Direito da insolvência / Recuperação de Empresas / Processo Especial de Revitalização / Jurisprudência
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Direito da insolvência

Direito da insolvência

Autor: LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses
Título: Direito da insolvência / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Assuntos: Direito da insolvência
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Lições de fiscalidade

Lições de fiscalidade

LIÇÕES DE FISCALIDADE
Título: Lições de fiscalidade / coord. João Ricardo Catarino, Vasco Branco Guimarães
Assuntos: Direito fiscal / Fiscalidade
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Manual de direito do consumo

Manual de direito do consumo

Autor: CARVALHO, Jorge Morais
Título: Manual de direito do consumo / Jorge Morais Carvalho
Assuntos: Direito do consumo / Direito do Consumidor
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Prova por presunção no direito civil

Prova por presunção no direito civil

Autor: SOUSA, Luís Filipe Pires de
Título: Prova por presunção no direito civil / Luís Filipe Pires de Sousa
Assuntos: Direito civil / Presunção / Prova
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Introdução ao Contencioso da União Europeia : lições

Introdução ao Contencioso da União Europeia : lições

Autor: MESQUITA, Maria José Rangel de
Título: Introdução ao Contencioso da União Europeia : lições / Maria José Rangel de Mesquita
Assuntos: Direito comunitário / Contencioso Comunitário
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Teoria geral do direito administrativo : o novo regime do Código do Procedimento Administrativo

Teoria geral do direito administrativo : o novo regime do Código do Procedimento Administrativo

Autor: ALMEIDA, Mário Aroso de, 1965-
Título: Teoria geral do direito administrativo : o novo regime do Código do Procedimento Administrativo / Mário Aroso de Almeida
Assuntos: Direito administrativo / Procedimento administrativo
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Estudos de direito da União Europeia

Estudos de direito da União Europeia

Autor: PAIS, Sofia Oliveira
Título: Estudos de direito da União Europeia / Sofia Oliveira Pais
Assuntos: Direito comunitário / Direito da União Europeia / Integração europeia / Tratado de Lisboa / Direitos fundamentais / Contencioso Comunitário
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m

Direito das obrigações

Direito das obrigações

Autor: LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses
Título: Direito das obrigações / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Assuntos: Direito das obrigações
Tipo de documento: Texto impresso
Nível bibliográfico: m