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DE:"Processo civil"
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Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2011347.9(094.4) M545c 27|071731-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. por Miguel Mesquita. - 27ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 1248 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Novo Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4470-5
Direito processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 27 UCPBP 071731-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2011347.9(094.4) M545c 9ª|UCP|071896-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. por Miguel Mesquita. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 647 p. ; 23 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais e Julgados de Paz ; Regulamento Bruxelas I ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Regime Processual Civil Experimental ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4520-7
Processo civil / Direito Processual civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 9ª UCPBP 071896-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Machado, António MontalvãoO dispositivo e os poderes do tribunal à luz do novo Código de Processo Civil2001347.9(094.4) M129d 2ª|UCP|071972

MACHADO, António Montalvão
O dispositivo e os poderes do tribunal à luz do novo Código de Processo Civil / António Montalvão Machado. - 2ª ed., rev. e act.. - Coimbra : Almedina, 2001. - 388 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1490-8
Direito Processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M129d 2ª UCPBP 071972
347.9(094.4) M129d 2ªe2 UCPBP 078895

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2011347.9(094.4) P885c 22ª|UC|072014-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 22ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 820 p. ; 17 cm. - (Códigos de Bolso)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Processual Experimental ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Regulamento das Custas Processuais
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4521-4
Direito processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) P885c 22ª UCPBP 072014-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil : legislação complementar2011347.9(094.4) M545c 28ª|072643-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 28ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 1149 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4662-4
Direito Civil / Direito processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 28ª UCPBP 072643-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Amaral, Jorge Augusto Pais deDireito processual civil2011347.9 A514d 10ª|UCPBP|072974-D

AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 442 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
I. Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais ; II. Formas de processo ; III. Pressupostos processuais ; IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais ; V. Formalismo do processo declaratório ordinário ; VI. Efeitos da Sentença ; VII. Formalismo do processo declaratório sumário ; VIII. Formalismo do processo declaratório sumaríssimo
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4667-9
Direito Processual civil / Processo civil
CDU: 347.9

Cota: 347.9 A514d 10ª UCPBP 072974-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil : legislação complementar2012347.9(094.4) M545c 29|074594-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 29ª ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 1175 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimento perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4881-8
Direito Processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9

Cota: 347.9(094.4) M545c 29 UCPBP 074594-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2012347.9(094.4) P885c 25ª|UC|074940-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 25ª ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 828 p. ; 17 cm. - (Códigos de Bolso)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Processual Experimental ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Regulamento das Custas Processuais
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5002-7
Direito Processual civil / Processo civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) P885c 25ª UCPBP 074940-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de processo civil : legislação complementar2012347.9(094.4) M545c 30|075062-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 30ª ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 1175 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimento perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5022-5
Processo civil / Direito Processual civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 30 UCPBP 075062-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Pinto, Rui, 1965-, ed. lit.Colectânea de estudos de processo civil2013347.9(082.21) P731c|UCPBP|075217-D

COLECTÂNEA DE ESTUDOS DE PROCESSO CIVIL
Colectânea de estudos de processo civil / coord. Rui Pinto. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 596 p. ; 23 cm
Parte I - Parte geral : Rui Pinto — O Processo Civil Português: diagnóstico e cura. Um exercício de teoria pura ; Rui Pinto — Critérios judiciais de convolação não homogénea pelo art. 16.º do Regime Processual Civil Experimental ; Rui Pinto — Valor extraprocessual da prova penal na demanda cível. Algumas linhas gerais de solução Parte II - Processo executivo : Filipe Brito Bastos — A responsabilidade civil do exequente: Pressupostos e breves notas sobre alguns problemas de regime ; Joana Caetano Carrilho — A imobilização do veículo automóvel — Considerações em torno da figura do depositário ; João Valbom Baptista — Penhora de Participações Sociais. Em especial, nas sociedades por quotas e anónimas ; Saulo Chanoca — Reflexões em torno da penhora do estabelecimento comercial: A penhora de um bem complexo e a dinâmica da garantia ; Filipe de Vasconcelos A. S. Fernandes — A Penhora de Direitos de Autor: Da consideração da autoria no âmbito da Penhora à [re]equação do seu âmbito de penhorabilidade ; Rafael Cavalcanti Lemos — Delegação judicial de atos administrativos na fase ou processo de execução: aplicação do princípio constitucional da eficiência sob inspiração do direito português recém-reformado ; Rui Pinto — Execução civil de dívidas de cônjuges. Novas reflexões sobre um velho problema (incluindo à luz da Proposta de Reforma do Código de Processo Civil) ; Jorge Miguel Pação Polido — Ensaio sobre a Autonomia do Processo Executivo ; Madalena Perestrelo de Oliveira — A relação entre exequente, debitor debitoris e garantes — Extensão do título executivo e meios de defesa pessoais na penhora de créditos ; Pedro Barrambana Santos — Contrato de compra e venda versus venda executiva — Subsídio para a definição da sua natureza jurídica Parte III - Processo recursório : Nuno Andrade Pissarra — Breves notas sobre os arts. 678.º, 691.º, 721.º e 721.º-A do Código de Processo Civil
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2096-4
Processo civil / Colectânea de estudos
CDU: 347.9(082.21)

Cota: 347.9(082.21) P731c UCPBP 075217-D
Outro(s) autor(es): Pinto, Rui, 1965-, ed. lit.
Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2013347.9(094.4) P885c 26ª|UC|076143-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 26ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 762 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Exposição de Motivos ; Tabela de Correspondência entre Artigos do CPC Revogado e do Novo CPC ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Regulamento das Custas Processuais ; Lei da Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40'-5247-1
Processo civil / Direito Processual civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) P885c 26ª UCPBP 076143-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil : legislação complementar2013347.9(094.4) M545c 31|UCPBP|076144-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 31ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 1020 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos Perante O M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção de Despejo ; Acção Executiva ; Acção Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5246-5
Processo civil / Direito Processual civil / Código
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 31 UCPBP 076144-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Amaral, Jorge Augusto Pais deDireito processual civil2013347.9 A514d 11ª|UCPBP|076170-D

AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral. - 11ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 488, 2 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
I. Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais ; II. Formas de processo ; III. Pressupostos processuais ; IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais ; V. Formalismo do processo declaratório ; VI. Efeitos da Sentença
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5281-6
Direito Processual civil / Processo civil
CDU: 347.9

Cota: 347.9 A514d 11ª UCPBP 076170-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2013347.9(094.4) M545c 12ª|UCPBP|076172-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 692 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5286-1
Direito Processual civil / Processo civil
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 12ª UCPBP 076172-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2013347.9(094.4) M545c 32|076453-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 32ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 922 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Ação de Despejo ; Ação Executiva ; Ação Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5358-5
Direito processual civil / Processo civil
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 32 UCPBP 076453-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil : comentários e anotações práticas : legislação complementar, tabela de correspondência de artigos com o CPC revogado : exposição de motivos da proposta de Lei nº 113/XII/2ª2013347.9(094.4) M341c 3ª|UCP|076712-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : comentários e anotações práticas : legislação complementar, tabela de correspondência de artigos com o CPC revogado : exposição de motivos da proposta de Lei nº 113/XII/2ª / António Martins. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 688 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados)
"A necessidade de uma nova edição destes comentários e anotações práticas ao CPC é, naturalmente para o autor, um motivo de satisfação.Mas também de preocupação porque o ideal, para essa edição, seria um tempo de aplicação prática do Código que possibilitasse a percepção da forma como a doutrina está a teorizar e a jurisprudência a decidir as questões suscitadas pelas principais alterações introduzidas por este diploma, nomeadamente quanto aos institutos e princípios gerais que são o núcleo ou cerne da reforma, como o dever de gestão processual e os princípios da adequação formal e da cooperação. Isso permitiria não só dar uma noção da abordagem feita pela doutrina e jurisprudência como, eventualmente, problematizar a partir daí outros aspectos práticos de aplicação desses institutos e princípios.Mas o ideal é inimigo do bom e, por isso, há que trabalhar com a realidade, procurando fazer a actualização possível, nesta 3ª edição.Desde logo publicando a legislação complementar mais relevante e directamente relacionada com a aplicação prática do CPC, nomeadamente as Portarias 275/2013 e 279/2013, que alteraram Portarias anteriores e as novas Portarias 280/2013 e 282/2013, chamando a atenção para estes diplomas nos pertinentes preceitos do CPC.Mas, principalmente, desenvolvendo e aprofundando os comentários à lei preambular de aprovação do CPC porquanto os problemas práticos que têm surgido nos tribunais, de aplicação da lei no tempo, têm sido muitos e complexos. O que apenas vem confirmar que só a “law in action” nos consegue transmitir a riqueza do Direito."(...)
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5381-3
Direito Processual civil / Processo civil
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M341c 3ª UCPBP 076712-D
Outro(s) autor(es): Martins, António, coment.
Rodrigues, Fernando PereiraO novo processo civil : os princípios estruturantes2013347.9 R613n|UCPBP|076713-D

RODRIGUES, Fernando Pereira
O novo processo civil : os princípios estruturantes / Fernando Pereira Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - (Monografias)
"O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo."
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5373-8
Direito Processual civil / Processo civil
CDU: 347.9

Cota: 347.9 R613n UCPBP 076713-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil2014347.9(094.4) M545c 13ª|UC|076829-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2014. - 610 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5375-2
Direito Processual civil / Processo civil
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 13ª UCPBP 076829-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civilCódigo de processo civil2014347.9(094.4) P885c 28ª|UC|077027-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Código de processo civil. - 28ª ed. - Coimbra : Almedina, 2014. - 838 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Exposição de Motivos ; Tabela de Correspondência entre Artigos do CPC Revogado e do Novo CPC ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei da Organização do Sistema Judiciário ; Regulamento das Custas Processuais ; Lei da Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5542-8
Direito Processual civil / Processo civil
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) P885c 28ª UCPBP 077027-D

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de Processo Civil : legislação complementar2014347.9(094.4) M545c 33|077491-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 33ª ed. - Coimbra : Almedina, 2014. - 1044 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Ação de Despejo ; Ação Executiva ; Ação Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5571-8
Direito processual civil / Processo civil
CDU: 347.9(094.4)

Cota: 347.9(094.4) M545c 33 UCPBP 077491-D
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.