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Catálogo Bibliográfico
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DE:"Processo civil"
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MACHADO, António Montalvão
O novo processo civil / António Montalvão Machado, Paulo Pimenta. - 11ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 304 p. ; 23 cm
I. Introdução ; II. Classificação das acções ; III. Pressupostos processuais ; IV. Formalismo processual : A. Fases do processo declarativo comum e função essencial de cada um ; B. Formalismo do processo declarativo ordinário ; C. Formalismo do processo declarativo sumário ; D. Formalismo do processo declarativo sumaríssimo
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4037-0
Direito Civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 M129n 11ª UCPBP 069219-D
|
Outro(s) autor(es): Pimenta, Paulo, co-aut.
SILVA, Lucinda D. Dias da
Processo cautelar comum : princípio do contraditório e dispensa de audição de prévia do requerido / Lucinda D. Dias da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 377 p. ; 23 cm
Parte I - O princípio do contraditório : Capítulo II - Princípio do contraditório
Parte II - Processo cautelar : Capítulo I - Tempo e processo ; Capítulo II - Processo cautelar
Parte III - Dispensa de audição prévia no processo cautelar comum : Capítulo I - O princípio do contraditório nos processos cautelares ; Capítulo II - Tramitação processual em caso de diferimento do contraditório do requerido
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1719-3
Direito processual civil /
Processo civil /
Princípio do contraditório /
Procedimento cautelar
| Cota: | 347.9 S581pc UCPBP 069376-D
|
FREITAS, José Lebre de, 1939-
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais / José Lebre de Freitas. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 214 p. ; 23 cm
I - O Conceito: 1. A instrumentalidade do direito processual civil; 2. Estrutura; 3. Função; 4. Objecto; 5. SujeitosII – Princípios gerais : 1. Introdução ; 2. O acesso aos tribunais ; 3. Princípios da equidade ; 4. O prazo razoável ; 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão ; 6. Princípio dispositivo ; 7. Princípios da preclusão e da auto-responsabilidade das partes ; 8. Princípio da cooperação ; 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova ; 10. Princípio da economia processual
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1457-4
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 F936i 2ª UCPBP 069380-D |
| 347.9 F936i 2ªe2 UCPBP 075583 |
| 347.9 F936i 2ªe3 UCPBP 077134
|
MARQUES, J. P. Remédio
Acção declarativa à luz do Código revisto / J. P. Remédio Marques. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 743 p. ; 23 cm
Capítulo I - Noções gerais ; Capítulo II - Classificação das acções quanto ao objecto os prodecimentos cautelares ; Capítulo III - Interpretação e aplicação da lei no tempo e no espaço ; Capítulo IV - Os princípios estruturantes do processo civil
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1774-2
Direito Civil /
Direito processual /
Direito Processual civil /
Processo civil /
Acção declarativa
| Cota: | 347.9 M318a 2ª UCPBP 069381-D
|
FERREIRA, Fernando Amâncio
Curso de processo de execução / Fernando Amâncio Ferreira. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 520 p. ; 23 cm
Elementos da Acção Executiva : Noções Gerais - O Título Executivo - As Partes - A Competência na Acção Executiva - As Formas do Processo de Execução Processo Comum de Execução : Disciplina Geral do Processo Comum de Execução - Execução para Pagamento de Quantia Certa - Execução para Entrega de Coisa Certa - Execução para Prestação de Facto - Recursos Ordinários - Execução das Providências Cautelares Processos Executivos Especiais
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ISBN 978-972-40-4083-7
Direito civil /
Processo civil /
Processo executivo /
Acção executiva
| Cota: | 347.952 F441c 12ª UCPBP 069454-D
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FERREIRA, Fernando Amâncio
Manual dos recursos em processo civil / Fernando Amâncio Ferreira. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 436 p. ; 23 cm
Parte I : Introdução ; Decisões Judiciais ; Vícios e Reforma das Decisões Judiciais ; Meios de Impugnação Parte II : Recursos Ordinários ; Disciplina Geral dos Recursos Ordinários ; Recurso de Apelação ; Recurso de Revista Parte III : Recursos Extraordinários : Recurso para Uniformização de Jurisprudência ; Recurso de RevisãoParte IV : Recurso para o Tribunal Constitucional : Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e da Legalidade ; Tramitação dos Recursos de Constitucionalidade e de Legalidade
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ISBN 978-972-40-4041-7
Direito Processual Civil /
Processo Civil /
Recursos
| Cota: | 347.955 F441m 9ª UCPBP 069452-D
|
FREITAS, José Lebre de, 1939-
Estudos sobre direito civil e processo civil / José Lebre de Freitas. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 2 vol. ; 24 cm
Vol. 1: 791 p.
Vol. 2: 861 p.
Vol. 1: Capítulo I - Direitos e garantias ; Capítulo II - Providências cautelares ; Capítulo III - Direitos do credor e garantia patrimonial ; Capítulo IV - Declarações, factos e prova ; Capítulo V - Objecto do processo e caso julgado
Vol. 2: Capítulo VI - Competência e revisão de sentença estrangeira ; Capítulo VII - Recursos ; Capítulo VIII - Acção executiva ; Capítulo IX - Insolvência ; Capítulo X - Arbitragem ; Capítulo XI - Diversos ; Capítulo XII - Movimento Legislativo
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1759-9
Direito Processual civil /
Processo civil /
Recursos /
Providências cautelares /
Arbitragem /
Acção executiva /
Insolvência /
Credores
| Cota: | 347.955 F936e V1-2ª UCPBP 069484-D |
| 347.955 F936e V2-2ª UCPBP 069487-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil. - 19ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 934 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Processual Experimental ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Arbitragem Voluntária ; Regulamento das Custas Processuais
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4128-5
Direito processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 19ª UCPBP 069698-D
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GERALDES, António Santos Abrantes
Temas da reforma do processo civil / António Santos Abrantes Geraldes. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, [200-?]-. - vol. ; 23 cm
Vol. 3: Procedimento cautelar comum. - 2010. - 472 p.
Vol. 4: Procedimentos cautelares especificados. - 2010. - 499 p.
Depois da profunda reforma do Código de Processo Civil de 1996/97, não cessaram os impulsos legislativos que tornam praticamente impossível a qualquer jurista, por mais atento e cuidadoso que seja, manter-se actualizado.Dessa avalanche legislativa tem ficado livre o sector dos procedimentos cautelares, cuja estabilidade tem proporcionado a formação de quadros doutrinais e jurisprudenciais consolidados sobre a maior parte das questões. Consolidação tanto mais oportuna quanto é certo que a necessidade de encontrar soluções urgentes para concretos problemas do quotidiano tem levado a um incremento, porventura excessivo, do recurso a meios de tutela cautelar, extravasando a área do direito privado e envolvendo com frequência relações jurídico-administrativas. Aliás, o recurso a tais mecanismos nem sempre se funda nos melhores motivos, pressentindo-se por detrás de muitas iniciativas o objectivo de pressionar a contraparte ou de obter, no campo da tutela cautelar e provisória, resultados que dificilmente poderão ser confirmados na acção principal.Nesta 4.ª edição procede-se, de novo, à actualização do texto-base, aproveitando a oportunidade para introduzir novos elementos doutrinais ou jurisprudenciais.
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4109-4(v.3). - ISBN 978-972-40-4210-7(v.4)
Direito civil /
Direito processual civil /
Processo civil /
Procedimento cautelar
| Cota: | (R) 347.9 G314t V3-4ª UCPBP 069703-D |
| (R) 347.9 G314t V4-4ª UCPBP 078412-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil / org. por Miguel Mesquita. - 25ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 1253 p. ; 23 cm
Novo Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4117-9
Direito processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 25ª UCPBP 069699-D
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Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. por Miguel Mesquita. - 7ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 837 p. ; 23 cm
Tribunais Judiciais e Julgados de Paz ; Regulamento Bruxelas I ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4161-2
Direito processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) C61c 7ª UCPBP 069994-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
VALLES, Edgar
Prática processual civil / Edgar Valles. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 375 p. ; 23 cm
Parte I : Elementos da Acção Declarativa : O Advogado e o Cliente ; As partes e os seus Mandatários ; Actos das Partes ; Actos da Secretaria ; Formas de Processo ; Processo comum ordinário: Fases e Princípios Parte II : A Marcha do Processo : A petição Inicial ; A Citação ; A Contestação ; A Reconvenção ; Réplica e Tréplica ; Articulado Superveniente ; Saneamento ou Condensação ; A Instrução ; Audiência de Julgamento ; A Sentença ; Recursos ; Custas ; Apoio JudiciárioParte III : Anexo
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4134-6
Direito Civil /
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 V275p 6ª UCPBP 070004-D
|
ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de
Direito processual civil / Francisco Manuel Ferreira de Almeida. - Coimbra : Almedina, 2010-. - vol. ; 23 cm
Vol. 1: 2010. - 679 p.
Vol. 2: 2015. - 678 p.
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4052-3-6(v1). - ISBN 978-972-40-5895-5(v2)
Direito Civil /
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 A446d V1 UCPBP 070006-D |
| 347.9 A446d V2 UCPBP 079600-D
|
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 475 p. ; 23 cm
I. Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais ; II. Formas de processo ; III. Pressupostos processuais ; IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais ; V. Formalismo do processo declaratório ordinário ; VI. Efeitos da Sentença ; VII. Formalismo do processo declaratório sumário ; VIII. Formalismo do processo declaratório sumaríssimo
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4156-8
Direito civil /
Direito processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 A514d 9ª UCPBP 070008-D
|
MATOS, José Igreja
Um modelo de juiz para o processo civil actual / José Igreja Matos. - Coimbra : Coimbra Editora, 2010. - 188 p. ; 23 cm
Capítulo I: Modos de intervenção do juiz : breve abordagem históricaCapítulo II: A convergência progressiva dos modelos de juizCapítulo III: Uma ideia recorrente : a celeridade processualCapítulo IV: Um novo modelo de juiz para o processo civil : pistas e fragmentos
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1813-8
Direito Civil /
Direito Processual civil /
Processo civil /
Magistratura /
Juíz
| Cota: | 347.9 M381m UCPBP 070100-D
|
FARIA, Paulo Ramos de
Regime processual civil experimental : a gestão processual no processo declarativo comum experimental / Paulo Ramos de Faria. - Braga : CEJUR, 2009. - 75 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-95115-8-3
Processo civil
| Cota: | 347.91 F236g UCPBP 070581-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 20ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 832 p. ; 17 cm
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Processual Experimental ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Regulamento das Custas Processuais
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4255-8
Direito processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 20ª UCPBP 070591-D
|
MACHADO, António Montalvão
O novo processo civil / António Montalvão Machado, Paulo Pimenta. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 304 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
I - Introdução ; II - Classificação das Acções ; III - Pressupostos Processuais ; IV - Formalismo Processual
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4422-4
Processo civil /
Portugal
| Cota: | 347.91(469) M129n 12ª UCPBP 071248-D |
| 347.91(469) M129n 12ªe2 UCPBP 071309
|
Outro(s) autor(es): Pimenta, Paulo, co-aut.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. por Miguel Mesquita. - 8ª ed. - Coimbra : Almedina, 2010. - 633 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais e Julgados de Paz ; Regulamento Bruxelas I ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4342-5
Direito processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 8ª UCPBP 071245-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.