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DE:"Direito Processual civil"
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 30ª ed. - Coimbra : Almedina, 2016. - 726 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Exposição de Motivos ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Procedimento Extrajudical Pré-Executivo ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei da Organização do Sistema Judiciário ; Regulamento das Custas Processuais ; Lei da Arbitragem Voluntária
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ISBN 978-972-40-6457-4
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 30ª UCPBP 080387-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código Civil ; Código de Processo Civil. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2016. - 799 p. ; 23 cm. - (Lei e Processo)
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ISBN 978-972-40-6456-7
Direito civil /
Direito Processual civil /
Código
| Cota: | 347(094.4) P885c 2016 UCPBP 080385-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Notas ao Código de Processo Civil / Rui Pinto. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2015. - 2 vol. ; 24 cm
Vol. 1: Artigos 1.º a 545.º. - 463 p.
Vol. 2: Artigos 546.º a 1085.º. - 598 p.
ISBN 978-972-32-2356-9
Direito Processual civil /
Processo Civil /
Código anotado
| Cota: | 347.9(0.072) P731n V1 UCPBP 080403-D |
| 347.9(0.072) P731n V2 UCPBP 080404-D
|
Outro(s) autor(es): Pinto, Rui, 1965-, anot.
FREITAS, José Lebre de, 1939-
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do novo código / José Lebre de Freitas. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 246 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-2201-2
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 F936i 3ª UCPBP 080433-D |
| 347.9 F936i 3ªe2 UCPBP 080434-D
|
GONÇALVES, Marco Carvalho
Providências cautelares / Marco Carvalho Gonçalves. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2016. - 447 p. ; 23 cm. - (Monografías)
"A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito."
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ISBN 978-972-40-6426-0
Direito Processual civil /
Providências cautelares /
Procedimento cautelar
| Cota: | 347.9 G627p 2ª UCPBP 080463-D
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Cvil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 16ª ed. - Coimbra : Almedina, 2016. - 750 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
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ISBN 978-972-40-6508-3
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 16ª UCPBP 080610-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
GONÇALVES, Marco Carvalho
Lições de processo civil executivo / Marco Carvalho Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 2016. - 493 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
"As presentes lições coligem os conteúdos programáticos que lecionamos na unidade curricular de processo civil executivo da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho. Foram, no entanto, densificadas com a doutrina e a jurisprudência mais relevantes em face das diferentes matérias nelas tratadas, bem como com algumas referências legislativas em sede de direito comparado, permitindo-se dessa forma, uma análise mais profícua dos problemas e das questões abordadas.Apesar de assumirem uma natureza marcadamente académica, estamos, no entanto, em crer que estas lições poderão, ainda assim, revestir utilidade prática para os profissionais do foro que, diariamente, lidam com o processo civil executivo."
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ISBN 978-972-40-6429-1
Direito Processual civil /
Processo executivo
| Cota: | 347.952 G627l UCPBP 080651-D
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SOUSA, Luís Filipe Pires de
O valor probatório do documento eletrónico no processo civil / Luís Filipe Pires de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2016. - 132 p. ; 23 cm. - (Monografias)
"O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, analisámos os traços definidores e diferenciadores do documento eletrónico, sobretudo no seu cotejo com o documento analógico em suporte de papel, quer no que tange ao seu valor probatório quer no que respeita aos ónus processuais associados à utilização do documento eletrónico. Presidiu à nossa investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico. Realçámos também as virtualidades que a certificação notarial proporciona ao documento eletrónico como meio de prova, realidade ainda pouco divulgada entre nós."
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ISBN 978-972-40-6626-4
Direito Processual civil /
Processo civil /
Prova documental /
Documento eletrónico
| Cota: | 347.942 S697v UCPBP 080854-D
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TRINDADE, Cláudia Sofia Alves
A prova de estados subjetivos no processo civil : presunções judiciais e regras de experiência / Cláudia Sofia Alves Trindade. - Coimbra : Almedina, 2016. - 409 p. ; 23 cm. - (Monografias)
"Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial."
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ISBN 978-972-40-6696-7
Direito processual civil /
Processo civil /
Estados subjetivos /
Prova
| Cota: | 347.91 T753p UCPBP 081023-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 17ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 760 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ;Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
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ISBN 978-972-40-6926-5
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 17ª UCPBP 081814-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 36ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 1196 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Ação de Despejo ; Ação Executiva ; Ação Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE)
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ISBN 978-972-40-6923-4
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | (R) 347.9(094.4) M545c 36 UCPBP 081801-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 31ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 728 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Código de Processo Civil e legislação complementar, entre a qual se destacam os seguintes diplomas: Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento ; de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Procedimento Extrajudical Pré-Executivo ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei da Organização do Sistema Judiciário ; Regulamento das Custas Processuais ; Lei da Arbitragem Voluntária
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ISBN 978-972-40-6916-6
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 31ª UCPBP 081807-D
|
GONÇALVES, Marco Carvalho
Providências cautelares / Marco Carvalho Gonçalves. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 437 p. ; 23 cm. - (Monografias)
"A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades. Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito. Proporcionando um excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico."
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ISBN 978-972-40-6980-7
Direito Processual civil /
Providências cautelares /
Procedimento cautelar
| Cota: | 347.9 G627p 3ª UCPBP 081995-D
|
SOUSA, Luís Filipe Pires de
O valor probatório do documento eletrónico no processo civil / Luís Filipe Pires de Sousa. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 140 p. ; 23 cm. - (Monografías)
"Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico."
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ISBN 978-972-40-7042-1
Direito processual civil /
Processo civil /
Prova documental /
Documento eletrónico
| Cota: | 347.942 S697v 2ª UCPBP 082232-D
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ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de
Direito processual civil / Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017-. - vol. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Vol. 1: 2017. - 642 p.
Vol. 2: 2019. - 774 p.
"Volvidos quatro anos sobre a 1ª Edição, as alterações operadas na legislação processual e circum-processual e a profusa produção doutrinal e jurisprudencial, entretanto vindas a lume, justificam esta 2ª Edição. Nesta são inseridas as alterações, atualizações e ampliações consideradas relevantes, mantendo-se, contudo, a estrutura sistemática do texto originário, cuja temática central é a da dinâmica da instância declarativa desde o seu impulsionamento inicial até ao trânsito em julgado da decisão final. A matéria versada continua, assim, a distribuir-se por três grandes títulos, sob cujas epígrafes se abordam analiticamente todos os institutos e atos típicos relativos às fases e tramitação da ação declarativa comum (Título I), aos recursos (Título II) e ao caso julgado (Título III). No âmbito da instrução, aborda-se desenvolvidamente a matéria relativa do direito probatório material e formal (diversos meios de prova e regras distributivas do ónus da prova)."
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ISBN 978-972-40-7071-1(v1). - ISBN 978-972-40-7901-1(v2)
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 A446d V1-2ª UCPBP 082388-D |
| 347.9 A446d V2-2ª UCPBP 085644-D
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FREITAS, José Lebre de, 1939-
A ação declarativa comum : à luz do Código de Processo Civil de 2013 / José Lebre de Freitas. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2017. - 430 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-99824-2-0
Direito Processual civil /
Acção declarativa
| Cota: | (R) 347.9 F936a 4ª UCPBP 082473-D
|
FREITAS, José Lebre de, 1939-
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do novo código / José Lebre de Freitas. - 4ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2017. - 248 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-99824-1-3
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | (R) 347.9 F936i 4ª UCPBP 082475-D
|
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2017. - 493 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
"Além do mais, o livro trata, com certo desenvolvimento, princípios e deveres estruturantes do processo civil, espécies de ações, procedimentos cautelares, formas de processo, pressupostos processuais, acesso ao direito e aos tribunais. Formalismo do processo declarativo, desenvolvendo cada uma das fases. Da petição inicial, ineptidão, citação, sua falta, falsidade, efeitos. Primeiro contacto do juiz com o processo. Da contestação, modalidades, prazo, ónus de impugnação, revelia, reconvenção, réplica, articulados supervenientes. Do saneamento e condensação, pré-saneador, audiência prévia, discussão de facto e de direito, saneador. Da fase de instrução, meios de prova, seu valor, respetivo ónus. Da fase da audiência final, adiamento, sentença, amplitude, vícios e reforma. Recursos. Trânsito em julgado.
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ISBN 978-972-40-7149-7
Direito Processual civil
| Cota: | 347.9 A514d 13ª UCPBP 082518-D
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 18ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 768 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7420-7
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 18ª UCPBP 083527-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.