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DE:"Direito Processual civil"
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 28ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 1149 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
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ISBN 978-972-40-4662-4
Direito Civil /
Direito processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 28ª UCPBP 072643-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral. - 10ª ed. - Coimbra : Almedina, 2011. - 442 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
I. Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais ; II. Formas de processo ; III. Pressupostos processuais ; IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais ; V. Formalismo do processo declaratório ordinário ; VI. Efeitos da Sentença ; VII. Formalismo do processo declaratório sumário ; VIII. Formalismo do processo declaratório sumaríssimo
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ISBN 978-972-40-4667-9
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 A514d 10ª UCPBP 072974-D
|
COSTA, Tiago Félix da
A desIgualdadde de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido / Tiago Félix da Costa. - Coimbra : Almedina, 2012. - 106 p. ; 23 cm. - (Monografias)
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I - Introdução ; II - A igualddae de armas num processo justo ; III - A (des)iguladade de armas nos procedimentos cautelares sem audiência do requerido ; IV - O ensaiar de soluções ; V - Conclusões
ISBN 978-972-40-4096-7
Direito Processual civil /
Providências cautelares /
Procedimento cautelar
| Cota: | 347.9 C876d UCPBP 073754-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 29ª ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 1175 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimento perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
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ISBN 978-972-40-4881-8
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 29 UCPBP 074594-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 25ª ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 828 p. ; 17 cm. - (Códigos de Bolso)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Processual Experimental ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Regulamento das Custas Processuais
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ISBN 978-972-40-5002-7
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 25ª UCPBP 074940-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 30ª ed. - Coimbra : Almedina, 2012. - 1175 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Regime do Processo de Inventário ; Reforma da Acção Executiva ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Regime Processual Civil Experimental ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção Popular ; Procedimento perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
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ISBN 978-972-40-5022-5
Processo civil /
Direito Processual civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 30 UCPBP 075062-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
FREITAS, José Lebre de, 1939-
A acção declarativa comum : à luz do Código revisto / José de Lebre Freitas. - Coimbra : Coimbra Editora, reimp. 2010. - 343 p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0942-X
Direito Processual civil /
Acçao declarativa
| Cota: | 347.9 F936a UCPBP 075585
|
FREITAS, José Lebre de, 1939-
A falsidade no direito probatório : contribuições para o estudo da prova documental / José Lebre de Freitas. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 239 p. ; 23 cm
I - A lei ; II - O conceito ; III - O processo
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ISBN 978-972-40-5006-5
Direito processual civil /
Direito probatório /
Prova documental /
Falsidade
| Cota: | 347.942 F936f 2ª UCPBP 075923-D
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 26ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 762 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Exposição de Motivos ; Tabela de Correspondência entre Artigos do CPC Revogado e do Novo CPC ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Regulamento das Custas Processuais ; Lei da Arbitragem Voluntária
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ISBN 978-972-40'-5247-1
Processo civil /
Direito Processual civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 26ª UCPBP 076143-D
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 31ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 1020 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos Perante O M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Acção de Despejo ; Acção Executiva ; Acção Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5246-5
Processo civil /
Direito Processual civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 31 UCPBP 076144-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral. - 11ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 488, 2 p. ; 23 cm. - (Manuais Universitários)
I. Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais ; II. Formas de processo ; III. Pressupostos processuais ; IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais ; V. Formalismo do processo declaratório ; VI. Efeitos da Sentença
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ISBN 978-972-40-5281-6
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 A514d 11ª UCPBP 076170-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 12ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 692 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5286-1
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 12ª UCPBP 076172-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 32ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 922 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Ação de Despejo ; Ação Executiva ; Ação Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Regulamentos Processuais da União Europeia
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ISBN 978-972-40-5358-5
Direito processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 32 UCPBP 076453-D
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Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : comentários e anotações práticas : legislação complementar, tabela de correspondência de artigos com o CPC revogado : exposição de motivos da proposta de Lei nº 113/XII/2ª / António Martins. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2013. - 688 p. ; 23 cm. - (Códigos anotados)
"A necessidade de uma nova edição destes comentários e anotações práticas ao CPC é, naturalmente para o autor, um motivo de satisfação.Mas também de preocupação porque o ideal, para essa edição, seria um tempo de aplicação prática do Código que possibilitasse a percepção da forma como a doutrina está a teorizar e a jurisprudência a decidir as questões suscitadas pelas principais alterações introduzidas por este diploma, nomeadamente quanto aos institutos e princípios gerais que são o núcleo ou cerne da reforma, como o dever de gestão processual e os princípios da adequação formal e da cooperação. Isso permitiria não só dar uma noção da abordagem feita pela doutrina e jurisprudência como, eventualmente, problematizar a partir daí outros aspectos práticos de aplicação desses institutos e princípios.Mas o ideal é inimigo do bom e, por isso, há que trabalhar com a realidade, procurando fazer a actualização possível, nesta 3ª edição.Desde logo publicando a legislação complementar mais relevante e directamente relacionada com a aplicação prática do CPC, nomeadamente as Portarias 275/2013 e 279/2013, que alteraram Portarias anteriores e as novas Portarias 280/2013 e 282/2013, chamando a atenção para estes diplomas nos pertinentes preceitos do CPC.Mas, principalmente, desenvolvendo e aprofundando os comentários à lei preambular de aprovação do CPC porquanto os problemas práticos que têm surgido nos tribunais, de aplicação da lei no tempo, têm sido muitos e complexos. O que apenas vem confirmar que só a “law in action” nos consegue transmitir a riqueza do Direito."(...)
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ISBN 978-972-40-5381-3
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9(094.4) M341c 3ª UCPBP 076712-D
|
Outro(s) autor(es): Martins, António, coment.
RODRIGUES, Fernando Pereira
O novo processo civil : os princípios estruturantes / Fernando Pereira Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2013. - 285 p. ; 23 cm. - (Monografias)
"O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo."
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5373-8
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 R613n UCPBP 076713-D
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 13ª ed. - Coimbra : Almedina, 2014. - 610 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5375-2
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 13ª UCPBP 076829-D
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Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
FREITAS, José Lebre de, 1939-
A ação declarativa comum : à luz do Código de Processo Civil de 2013 / José Lebre de Freitas. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 377 p. ; 23 cm
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-2195-4
Direito Processual civil /
Acção declarativa
| Cota: | 347.9 F936a 3ª UCPBP 076857-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Código de processo civil. - 28ª ed. - Coimbra : Almedina, 2014. - 838 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Exposição de Motivos ; Tabela de Correspondência entre Artigos do CPC Revogado e do Novo CPC ; Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei da Organização do Sistema Judiciário ; Regulamento das Custas Processuais ; Lei da Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5542-8
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 28ª UCPBP 077027-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / org. Miguel Mesquita. - 33ª ed. - Coimbra : Almedina, 2014. - 1044 p. ; 23 cm. - (Textos da lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Ação de Despejo ; Ação Executiva ; Ação Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-5571-8
Direito processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 33 UCPBP 077491-D
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Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
CORDEIRO, António Meneses, 1953-
Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo : estudo de direito civil e de direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência / António Menezes Cordeiro. - 3ª ed. aum. e at. à luz do Código de Processo Civil de 2013. - Coimbra : Almedina, 2014. - 287 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-5437-7
Direito processual civil /
Má-fé /
Abuso de direito /
Responsabilidade civil
| Cota: | 347.91 C818l 3ª UCPBP 077499-D
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