Base:
Catálogo Bibliográfico
Pesquisa:
DE:"Direito Processual civil"
Resultados de
81
a
100
de
211
encontrados.
SOUSA, António Pais de
Processo civil : aspectos controversos da actual reforma, linha geral dos princípios, intervenções de terceiros e cautelares, tramitação em especial dos recursos, sugestões para futuro / António Pais de Sousa, J. O. Cardona Ferreira. - Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1997. - 289 p. ; 23 cm
ISBN 972-51-0673-3
Direito processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 S696p UCPBP 067491-D
|
Outro(s) autor(es): Ferreira, J. O. Cardona, co-aut.
CASTRO, Artur Anselmo de
Lições de processo civil / Artur Anselmo de Castro ; coligidas e publ. por J. Simões Patrício, J. Formosinho Sanches, Jorge Ponce de Leão. - Lisboa : Atlântida, [1969]. - vol. ; 22 cm
Direito processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 C35l V4 UCPBP 067548-D
|
BAPTISTA, Frederico
Jurisprudência e anotações : direito processual civil / Frederico Baptista. - [S.l.] : Colect. de Jurisprudência, [198-?]. - 3 vol. ; 25 cm
Direito processual civil /
Jurisprudência /
Colectânea
| CDU: | 347.9+340.143(094.9)
|
| Cota: | 347.9 B173j V1 UCPBP 067524-D |
| 347.9 B173j V2 UCPBP 067525-D |
| 347.9 B173j V3 UCPBP 067526-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo Civil / org. por Miguel Mesquita. - 4ª ed., com índice remissivo. - Coimbra : Almedina, 2009. - 717 p. ; 21 cm. - (Textos da Lei : Universitários)
Livro I - Da Acção : Da Acção em geral ; Da Acção executivaLivro II - Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Livro III - Do Processo : Das disposições gerais ; Do processo de declaração ; Do processo de execução ; Dos processos especiais Livro IV : Do tribunal arbitral necessário
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3798-1
Direito Civil /
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) C61c 4ª UCPBP 067570-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
CARDOSO, Artur Lopes
Desintonias com as realidades / Artur Lopes Cardoso. - [S.l.] : Scientia Iuridica, 2001. - p. 115-124 ; 23 cm
Sep. de: Scientia Iuridica. Tomo L, nº 289(2001)
Direito processual civil /
Separata
| Cota: | 347.9(0.036.6) C26d UCPBP 067626-D
|
RÊGO, Carlos Lopes
Reforma do Código do processo Civil : disposições transitórias / Carlos Lopes do Rêgo. - [S.l.] : Centro de Estudos Judiciários, 1997. - 28 f. ; 30 cm
Catalogado pela capa
Direito processual civil /
Processo civil /
Reforma /
Código
| Cota: | 347.9.001.7 R267d UCPBP 043456-D
|
MACAU. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : versão portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial, 1999. - LXIX, 502 p. ; 23 cm
ISBN 972-96046-4-9
Direito Processual Civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M113c UCPBP 043467-D
|
PORTUGAL. Ministério da Justiça.
Projectos de revisão do código de processo civil: recursos ordinários e recurso para o tribunal pleno, recursos extraordinários de revisão e oposição de terceiro / Ministério da Justiça; relator Luis Francisco Lopes Navarro, relator Eduardo Coimbra. - Lisboa : Imprensa nacional, 1958. - 131 p. ; 23 cm
Processo civil /
Direito processual civil /
Código
| Cota: | CV 347.9 P886p UCPBP 006182-BC
|
SÁ, Eduardo Alves de
Commentario ao codigo do processo civil portuguez / Eduardo Alves de Sá. - Lisboa : Typ. de Christovão Augusto Rodrigues, 1878. - vol. ; 22 cm
Vol. 2: 416 p.
Processo Civil /
Direito Processual civil /
Código /
Portugal
| Cota: | CV 347 S111c V2 UCPBP 007036-BC
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil. - 17ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 1063 p. ; 17 cm
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Processual Experimental ; Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz - Organização, Competência e Funcionamento ; Arbitragem Voluntária ; Regulamento das Custas Processuais
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3907-7
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 17ª UCPBP 068717-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil / org. por Miguel Mesquita. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 775 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Livro I - Da Acção ; Da Acção em geral ; Da Acção executiva Livro II - Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Livro III - Do Processo ; Das disposições gerais ; Do processo de declaração ; Do processo de execução ; Dos processos especiais Livro IV - Do tribunal arbitral necessário
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3893-3
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 5ª UCPBP 068716-D
|
Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 18ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 1037 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Regime Processual Experimental ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz – Organização, Competência e Funcionamento ; Arbitragem Voluntária ; Regulamento das Custas Processuais
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4019-6
Direito Processual civil /
Processo civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) P885c 18ª UCPBP 069129-D
|
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil. - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 837 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais e Julgados de Paz ; Regulamento Bruxelas I ; Tramitação Electrónico dos Processos Judiciais ; Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3997-8
Processo civil /
Direito Processual civil /
Código
| Cota: | 347.9(094.4) M545c 6ª UCPBP 069124-D
|
LAMEIRAS, Luís Filipe Brites
Notas práticas ao regime dos recursos em processo civil / Luís Filipe Brites Lameiras. - 2ª ed., aum. e reformulada. - Coimbra : Almedina, 2009. - 315 p. ; 23 cm
I. Impugnação de Decisões Judiciais : 1. O recurso como modo de impugnação de decisões judiciais ; 2. Outros mecanismos de impugnação de decisões judiciaisII. Recursos - Parte Geral : 1. Espécies de recurso ; 2. Pressupostos do recurso ; III. Recursos - Parte Especial : 1. Recurso ordinário de apelação ; 2. Recurso ordinário de revista ; 3. Recurso extraordinário para uniformização de jurisprudência ; 4. Recurso extraordinário de revisão
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-3987-9
Direito Processual civil /
Processo civil /
Recursos
| Cota: | 347.9 L228n UCPBP 069121-D
|
SILVA, Lucinda D. Dias da
Processo cautelar comum : princípio do contraditório e dispensa de audição de prévia do requerido / Lucinda D. Dias da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 377 p. ; 23 cm
Parte I - O princípio do contraditório : Capítulo II - Princípio do contraditório
Parte II - Processo cautelar : Capítulo I - Tempo e processo ; Capítulo II - Processo cautelar
Parte III - Dispensa de audição prévia no processo cautelar comum : Capítulo I - O princípio do contraditório nos processos cautelares ; Capítulo II - Tramitação processual em caso de diferimento do contraditório do requerido
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1719-3
Direito processual civil /
Processo civil /
Princípio do contraditório /
Procedimento cautelar
| Cota: | 347.9 S581pc UCPBP 069376-D
|
FREITAS, José Lebre de, 1939-
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais / José Lebre de Freitas. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 214 p. ; 23 cm
I - O Conceito: 1. A instrumentalidade do direito processual civil; 2. Estrutura; 3. Função; 4. Objecto; 5. SujeitosII – Princípios gerais : 1. Introdução ; 2. O acesso aos tribunais ; 3. Princípios da equidade ; 4. O prazo razoável ; 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão ; 6. Princípio dispositivo ; 7. Princípios da preclusão e da auto-responsabilidade das partes ; 8. Princípio da cooperação ; 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova ; 10. Princípio da economia processual
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1457-4
Direito Processual civil /
Processo civil
| Cota: | 347.9 F936i 2ª UCPBP 069380-D |
| 347.9 F936i 2ªe2 UCPBP 075583 |
| 347.9 F936i 2ªe3 UCPBP 077134
|
MARQUES, J. P. Remédio
Acção declarativa à luz do Código revisto / J. P. Remédio Marques. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 743 p. ; 23 cm
Capítulo I - Noções gerais ; Capítulo II - Classificação das acções quanto ao objecto os prodecimentos cautelares ; Capítulo III - Interpretação e aplicação da lei no tempo e no espaço ; Capítulo IV - Os princípios estruturantes do processo civil
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1774-2
Direito Civil /
Direito processual /
Direito Processual civil /
Processo civil /
Acção declarativa
| Cota: | 347.9 M318a 2ª UCPBP 069381-D
|
FERREIRA, Fernando Amâncio
Manual dos recursos em processo civil / Fernando Amâncio Ferreira. - 9ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 436 p. ; 23 cm
Parte I : Introdução ; Decisões Judiciais ; Vícios e Reforma das Decisões Judiciais ; Meios de Impugnação Parte II : Recursos Ordinários ; Disciplina Geral dos Recursos Ordinários ; Recurso de Apelação ; Recurso de Revista Parte III : Recursos Extraordinários : Recurso para Uniformização de Jurisprudência ; Recurso de RevisãoParte IV : Recurso para o Tribunal Constitucional : Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e da Legalidade ; Tramitação dos Recursos de Constitucionalidade e de Legalidade
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-4041-7
Direito Processual Civil /
Processo Civil /
Recursos
| Cota: | 347.955 F441m 9ª UCPBP 069452-D
|
FREITAS, José Lebre de, 1939-
Estudos sobre direito civil e processo civil / José Lebre de Freitas. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - 2 vol. ; 24 cm
Vol. 1: 791 p.
Vol. 2: 861 p.
Vol. 1: Capítulo I - Direitos e garantias ; Capítulo II - Providências cautelares ; Capítulo III - Direitos do credor e garantia patrimonial ; Capítulo IV - Declarações, factos e prova ; Capítulo V - Objecto do processo e caso julgado
Vol. 2: Capítulo VI - Competência e revisão de sentença estrangeira ; Capítulo VII - Recursos ; Capítulo VIII - Acção executiva ; Capítulo IX - Insolvência ; Capítulo X - Arbitragem ; Capítulo XI - Diversos ; Capítulo XII - Movimento Legislativo
Oferta Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1759-9
Direito Processual civil /
Processo civil /
Recursos /
Providências cautelares /
Arbitragem /
Acção executiva /
Insolvência /
Credores
| Cota: | 347.955 F936e V1-2ª UCPBP 069484-D |
| 347.955 F936e V2-2ª UCPBP 069487-D
|