SOUSA, Miguel Teixeira de
Apontamento sobre o princípio da gestão processual no novo Código de Processo Civil / Miguel Teixeira de Sousa
In: Cadernos de direito privado. ISSN 1645-7242. N.º 43 (2013), p. 10-14
Direito processual civil / Processo Civil

Cota:

D-002.C UCPBP

RAMOS, José Luís Bonifácio
Descoberta de prova na arbitragem : em especial, a prova testemunhal, pericial e documental / José Luís Bonifácio Ramos
In: RDES - Revista de Direito e de Estudos Sociais. ISSN 0870-3965. Ano 56 (29 da 2.ª Série), n.º 4 (2015), p. 29-67
Prova / Arbitragem / Direito processual civil

Cota:

D-031.R UCPBP

SOUSA, Miguel Teixeira de
Limites de cooperação do tribunal; noção de nulidade processual : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 21.9.2006, Proc. 2772/06 / Miguel Teixeira de Sousa
In: Cadernos de direito privado. ISSN 1645-7242. N.º 17 (2007), p. 43-52
Direito processual civil / Nulidade

Cota:

D-002.C UCPBP

RIVISTA DI DIRITTO PROCESSUALE. Milão
Rivista di Diritto Processuale / G. Chiovenda, F. Carnelutti, P. Calamandrei ; dir.. - Nº 1 (1924)-. - Milão : Cedam
Descrição baseada no nrº 1/2002
Trimestral
ASSINATURA ATIVA
ISSN 0035-6182

Existências:

1992-1997 (ARQUIVO) ; 1998-2004; 2016; 2018; 2019 (nrs. 1-5)

Direito processual civil / Direito
Cota: D-099.R UCPBP ... D-099.R UCPBP
Outro(s) autor(es): Chiovenda, G., dir. / Carnelutti, F., dir. / Calamendrei, P., dir.

DEBATE A REFORMA DO PROCESSO CIVIL 2012
Debate A reforma do processo civil 2012 : contributos / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : SMMP, D.L. 2012. - 267 p. ; 22 cm. - (Cadernos da Revista do Ministério Público ; II. )
ISBN 978-972-9363-11-5
Direito Processual civil / Processo civil

CDU:	347.91/.95(469)

Cota:

347.91(469) S624d UCPBP 086586-D

Outro(s) autor(es): Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, ed. lit.

GONÇALVES, Marco Carvalho
Lições de processo civil executivo / Marco Carvalho Gonçalves. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 587 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
"A edição que ora se publica procurou, em primeiro lugar, atualizar o texto à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2016, da primeira edição. Para além disso, procurou-se densificar os conteúdos tratados na obra em função da investigação entretanto desenvolvida no âmbito da regência da unidade curricular de Direito Processual Civil Executivo da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho. Por outro lado, procedeu-se à atualização da doutrina citada na primeira edição, ao desenvolvimento das referências bibliográficas e à análise da jurisprudência entretanto publicada. Muito embora a presente obra tenha sido pensada, em primeiro lugar, para os estudantes de Direito, estamos, no entanto, em crer que a mesma poderá, ainda assim, revestir interesse e utilidade prática para os profissionais do foro que, diariamente, lidam e trabalham com o processo civil executivo."
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7486-3
Direito Processual civil / Processo civil executivo

CDU:

347.952

Cota:

347.952 G627l 2ª UCPBP 083851-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / [org.] Miguel Mesquita. - 37ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 1210 p. ; 23 cm. - (Textos da Lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Ação de Despejo ; Ação Executiva ; Ação Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE)
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7477-1
Direito processual civil / Processo Civil / Código

CDU:	347.9(094.4)

Cota:

347.9(094.4) M545c 37ª UCPBP 083842-D

Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.

FREITAS, José Lebre de, 1939-
A confissão no direito probatório : um estudo de direito positivo / José Lebre de Freitas. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - 923 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-2038-4
Direito processual civil / Direito probatório / Prova documental / Confissão

CDU:

347.942

Cota:

347.942 F936c 2ª UCPBP 083837-D

XAVIER, Maria Rita Aranha da Gama Lobo
Elementos de direito processual civil : teoria geral, princípios, pressupostos / Rita Lobo Xavier, Inês Folhadela, Gonçalo Andrade e Castro. - 2ª ed. - Porto : Universidade Católica, 2018. - 211, [10] p. ; 24 cm. - (Manual)
ISBN 978-989-8366-71-9
Direito Processual civil

CDU:

347.9

Cota:

(R) 347.9 X21e 2ª UCPBP 084162

Outro(s) autor(es): Folhadela, Inês, co-aut. / Castro, Gonçalo Andrade e, co-aut.

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : legislação complementar / [org.] Miguel Mesquita. - 38ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 1177 p. ; 23 cm. - (Textos da Lei)
Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Processo de Inventário ; Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Ação de Despejo ; Ação Executiva ; Ação Popular ; Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE)
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7691-1
Direito processual civil / Processo Civil / Código

CDU:	347.9(094.4)

Cota:

347.9(094.4) M545c 38ª UCPBP 084139-D

Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.

AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito processual civil / Jorge Augusto Pais de Amaral. - 14ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 497 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
"O livro trata, com desenvolvimento, todas as questões referentes ao processo civil declarativo, de que destacamos: Princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, diversas fases do processo, articulados, questões próprias da citação, formas de defesa, prazos, revelia operante e inoperante, audiência prévia, saneamento, tentativa de conciliação, discussão de facto e de direito, ónus da prova, formas de a obter, incidentes, audiência final, as raras possibilidades do seu adiamento, análise da prova produzida, prolação da sentença. Causas de nulidade da sentença, vícios e reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado. Espécies de recursos admissíveis, legitimidade para recorrer."
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7678-2
Direito Processual civil

CDU:

347.9

Cota:

347.9 A514d 14ª UCPBP 084365-D

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : anotado / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2018. - 2 vol. ; 23 cm. - (Códigos anotados)
Vol. 1: 771 p.
Vol. 2: 973 p.
ISBN 978-972-407465-8(v.1). - ISBN 978-972-40-7581-5(v.2)
Direito Processual civil / Processo civil / Código anotado

CDU:	347.9(094.4)

Cota:	(R) 347.9(094.4) P731c V1 UCPBP 084585-D
	(R) 347.9(094.4) P731c V2 UCPBP 084586-D

Outro(s) autor(es): Pinto, Rui, 1965-, anot.

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : anotado / António Santos Abrantes Geraldes, Paulo Pimenta, Luís Filipe Pires de Sousa. - Coimbra : Almedina, 2018. - vol. ; 23 cm
Vol. 1: Parte geral e processo de declaração : art. 1º a 702º. - 867 p.
ISBN 978-972-40-7574-7(v.1)
Direito Processual civil / Processo civil / Código anotado

CDU:	347.9(094.4)

Cota:

(R) 347.9(094.4) G314c V1 UCPBP 084588-D

Outro(s) autor(es): Geraldes, António Santos Abrantes, anot. / Pimenta, Paulo, anot. / Sousa, Luís Filipe Pires de, anot.

GERALDES, António Santos Abrantes
Recursos no novo Código de Processo Civil / António Santos Abrantes Geraldes. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 645 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
I - Recursos no processo do trabalho . II - Sentença Cível
ISBN 978-972-40-7539-6
Direito Processual civil / Recursos / Processo do trabalho

CDU:	347.955+349.2

Cota:

(R) 347.955 G314r 5ª UCPBP 084589-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil. - 32ª ed. - Coimbra : Almedina, 2018. - 728 p. ; 17 cm. - (Códigos de bolso)
Código de Processo Civil e legislação complementar, entre a qual se destacam os seguintes diplomas: Acesso ao Direito e aos Tribunais ; Acção Declarativa Especial para Cumprimento ; de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos e Injunção ; Procedimento Extrajudical Pré-Executivo ; Regime Jurídico do Processo de Inventário ; Lei da Organização do Sistema Judiciário ; Regulamento das Custas Processuais ; Lei da Arbitragem Voluntária
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7726-0
Direito Processual civil / Processo civil / Código

CDU:	347.9(094.4)

Cota:

347.9(094.4) P885c 32ª UCPBP 084848-D

PORTUGAL. Leis, Decretos, Etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil / org. Miguel Mesquita. - 19ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 736 p. ; 21 cm. - (Códigos Universitários)
Tribunais Judiciais ; Julgados de Paz ; Mediação ; Arbitragem Voluntária ; Competência Internacional (UE) ; Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais ; Ação Declarativa Especial e Procedimento de Injunção ; Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7692-8
Direito Processual civil / Processo civil / Código

CDU:	347.9(094.4)

Cota:

347.9(094.4) M545c 19ª UCPBP 085074-D

Outro(s) autor(es): Mesquita, Miguel, ed. lit.

GONÇALVES, Marco Carvalho
Lições de processo civil executivo / Marco Carvalho Gonçalves. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 625 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
"A presente edição teve como desiderato principal a atualização da obra à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde março de 2018, bem como da jurisprudência e da doutrina entretanto publicadas. Procedeu-se, igualmente, à revisão e ao desenvolvimento dos conteúdos nela tratados, nomeadamente no âmbito dos títulos executivos, dos requisitos da obrigação exequenda, dos pressupostos processuais e da penhora. Espera-se, deste modo, que esta obra continue a cumprir, na medida do possível, o propósito que esteve subjacente à sua elaboração."
Oferta Almedina
ISBN 978-972-40-7871-7
Direito Processual civil / Processo civil executivo

CDU:

347.952

Cota:

347.952 G627l 3ª UCPBP 085466-D

MENDONÇA LUÍS CORREIA DE
A cooperação processual civil entre um novo modelo e a sombra do inquisitório / Luís Correia de Mendonça
In: O Direito. ISSN 0873-4372. Ano 151, nrº 1 (2019), p. 9-53
Direito Processual civil

Cota:

D-009.D UCPBP

FERREIRA, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão, 1981-
Prequestionamento e matérias de ordem pública : a cognição de ofício das matérias de ordem pública nos recursos excepcionais / Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira. - Porto : Juruá, 2019. - 207 p. ; 21 cm
ISBN 978-989-712-552-2
Direito Processual civil / Recursos / Ordem pública / Brasil

CDU:	347.955(81)

Cota:

347.955(81) F441p UCPBP 086419

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de Processo Civil : anotado / José Lebre de Freitas, Isabel Alexandre. - 4ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 2019. - vol. ; 23 cm
Vol. 2: Artigos 362º a 626º. - 773 p.
ISBN 978-972-32-7817-5
ISSN
Direito Processual civil / Código Anotado

CDU:	347.9(094.4)

Cota:

(R) 347.9(094.4) F936c V2-4ª UCPBP 086506-D

Outro(s) autor(es): Freitas, José Lebre de, 1939-, anot. / Alexandre, Isabel, anot.