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Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo CivilCódigo de processo civil anotado1962347.9(094.4) P885c|UCPBP|053729-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil anotado / anot.  Eurico Lopes-Cardoso. - Coimbra : Almedina, 1962. - 847 p. ; 23 cm
Direito Processual Civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) P885c UCPBP 053729-D
Outro(s) autor(es): Cardoso, Eurico Lopes, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civilCódigo de processo civil : anotado1987347.9(094.4) N385c 8ª|UCP|051290-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto. - 8ª ed. rev. act. - Lisboa : Petrony, 1987. - 1229 p. ; 23 cm
Direito processual civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) N385c 8ª UCPBP 051290-D
347.9(094.4) N385c 8ª UCPBP 008021-D
Outro(s) autor(es): Neto, Abílio, anot.
Igreja Católica. Leis, decretos, etc. Código de Direito CanónicoCódigo de direito canónico : anotado1984348(094.4) L833c|UCPBP|031558-T

IGREJA CATÓLICA. Leis, decretos, etc. Código de Direito Canónico
Código de direito canónico : anotado / anot. Pedro Lombardia, Juan Ignacio Arrieta ; trad. José A. Marques. - Braga : Theologica, 1984. - 1232 p. ; 19 cm
Direito canónico / Código / Anotado
CDU: 348(094.4)(0.072)

Cota: 348(094.4) L833c UCPBP 031558-T
348(094.4) L833c e2 UCPBP 007035-T
348(094.4) L833c e3 UCPBP 077352
Outro(s) autor(es): Lombardia, Pedro, anot. / Ignacio Arrieta, Juan, anot. / Marques, José A., trad.
França. Leis, decretos, etc. Código de Processo PenalCode de procédure pénale : annoté d'après la doctrine et la jurisprudence1968343.13(094.4) F881c 9ª|UC|006092-D

FRANÇA. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal
Code de procédure pénale : annoté d'après la doctrine et la jurisprudence. - 9e ed. - Paris : Dalloz, 1968. - VIII, 694 p. ; 15 cm. - (Petits Codes Dalloz)
Processo penal / Código / Anotado / França
CDU: 343.13(094.4)(44)(0.072)

Cota: 343.13(094.4) F881c 9ª UCPBP 006092-D

Portugal. Leis, decretos, etc.Código de processo civil : anotado1948347.9(094.4) R298c V1-3ª|053776-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil : anotado / [anot.] Alberto dos Reis. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948-. - vol. ; 22 cm
Direito processual civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) R298c V1-3ª UCPBP 053776-D
347.9(094.4) R298c V1-3ªe UCPBP 030767-D
347.9(094.4) R298c V2-3ª UCPBP 030768-D
347.9(094.4) R298c V2-3ªe UCPBP 056577-D
347.9(094.4) R298c V2-3ªe UCPBP 003314-D
Outro(s) autor(es): Reis, Alberto dos, 1875-1955, anot.
Gonçalves, Manuel Lopes MaiaLegislação penal anotada1973343.21(0.072) G627l|UCPBP|000104-D

GONÇALVES, Manuel Lopes Maia
Legislação penal anotada / Manuel Lopes Maia Gonçalves. - Coimbra : Almedina, 1973. - 1117 p.
Lei penal / Legislação penal / Anotado
CDU: 343.21(0.072)

Cota: 343.21(0.072) G627l UCPBP 000104-D

Portugal.Notas ao Código Penal Português1923CV 343.2(094.4) B337n V1|000895-BC

PORTUGAL.
Notas ao Código Penal Português / Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira Batista. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 455 p. ; 23 cm
Código Penal / anotado
CDU: 343.2(094.4)(0.072)

Cota: CV 343.2(094.4) B337n V1 UCPBP 000895-BC
Outro(s) autor(es): Batista, Luis Osório da Gama e Castro de Oliveira, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de Processo Civil : anotado1952347.9(094.4) P885c|UCPBP|065063

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado / Eurico Lopes-Cardoso. - Coimbra : Almedina, 1952. - 841 p. ; 25 cm
Direito processual civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) P885c UCPBP 065063
Outro(s) autor(es): Cardoso, Eurico Lopes, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de Processo Civil : anotado1948347.9(094.4) R298c V4|UCP|030770-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado / [anot.] Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953-. - vol. ; 23 cm
Direito Processual Civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) R298c V4 UCPBP 030770-D
347.9(094.4) R298c V5 UCPBP 030771-D
347.9(094.4) R298c V6 UCPBP 065128-D
347.9(094.4) R298c V4e2 UCPBP 002567-D
347.9(094.4) R298c V5e2 UCPBP 002568-D
Outro(s) autor(es): Reis, Alberto dos, 1875-1955, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de Processo Civil1972CV 347.9(094.4) C87c V1|UCPBP|002863-BC

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil / anotado e comentado [por] Ary de Almeida Elias da Costa, Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa, João A. Gomes Figueiredo de Sousa. - Coimbra : Almedina, 1974. - 4 vol. ; 24 cm
Vol. 1: Da acção : arts. 1º a 60º. - Porto : Athena, 1972. - 471 p.
Vol. 2: Da competência e das garantias da imparcialidade : arts. 61º a 136º. - Coimbra : Almedina. 1972. - 404 p.
Vol. 3: Do processo : arts. 137º a 301º. - Coimbra : Almedina. 1974. - 681 p.
Vol. 4: Do processo : arts. 302º a 380º. - Coimbra : Almedina, 1974. - 311 p.
Direito Processual Civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: CV 347.9(094.4) C87c V1 UCPBP 002863-BC
CV 347.9(094.4) C87c V3 UCPBP 002848-BC
CV 347.9(094.4) C87c V4 UCPBP 002849-BC
Outro(s) autor(es): Costa, Ary de Almeida Elias da, anot. / Costa, Fernando Carlos Ramalho da Silva, anot. / Sousa, João A. Gomes Figueiredo de Sousa, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Annotações ao Código Penal : legislação penal em vigor comprehendendo os casos julgados e os artigos doutrinarios que depois da nova reforma penal de 14 de Julho de 1884 figuram em todos os jornaes juridicos do paiz1903CV 343.2(094.4) T753a|UCP|004298-BC

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Annotações ao Código Penal : legislação penal em vigor comprehendendo os casos julgados e os artigos doutrinarios que depois da nova reforma penal de 14 de Julho de 1884 figuram em todos os jornaes juridicos do paiz / por Trindade Coelho. - Lisboa : História de Portugal, 1903. - 513 p. ; 23 cm
Direito penal / Código penal / Anotado
CDU: 343.2(094.4)(0.072)

Cota: CV 343.2(094.4) T753a UCPBP 004298-BC
Outro(s) autor(es): Coelho, Trindade, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de processo civil : anotado1996347.9(094.4) N385c 13ª|UC|038844-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil : anotado / Abílio Neto. - 13ª ed. act. - Lisboa : Ediforum, 1996. - 507 p. ; 24 cm
ISBN 972-8035-22-5
Direito processual civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) N385c 13ª UCPBP 038844-D
Outro(s) autor(es): Neto, Abílio, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Arrendamento rural : Decreto-lei nº 385/88 de 25 de Outubro1989347.453.1 S46ar|UCPBP|051242-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arrendamento rural : Decreto-lei nº 385/88 de 25 de Outubro / Jorge Alberto Aragão Seia, Manuel da Costa Calvão. - Coimbra : Almedina, 1989. - 466 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0534-8
Arrendamento rural / Anotado / Legislação
CDU: 347.453.1(0.072)(094)

Cota: 347.453.1 S46ar UCPBP 051242-D
347.453.1 S46ar e2 UCPBP 067512-D
Outro(s) autor(es): Seia, Jorge Alberto Aragão, anot. / Calvão, Manuel da Costa, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de processo penal1996343.13(094.4) L471c V1|039882-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal / M. Leal-Henriques...[et al.]. - Lisboa : Rei dos Livros, 1996. - 2 vol. ; 24 cm
Vol. 1: arts. 1º a 240º. - 1132 p. - ISBN 972-51-0006-9
Vol. 2: arts. 241º 1 524º. - 1007 p. - ISBN 972-51-0007-7
Processo penal / Procedimento penal / Código / Anotado
CDU: 343.13(094.4)(0.072)

Cota: 343.13(094.4) L471c V1 UCPBP 039882-D
343.13(094.4) L471c V2 UCPBP 039883-D
343.13(094.4) L471c V1e2 UCPBP 053968-D
343.13(094.4) L471c V2e2 UCPBP 053969-D
Outro(s) autor(es): Henriques, Manuel Leal, anot. / Santos, M. Simas, anot. / Pinho, D. Borges de, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de Processo das Contribuições e Impostos : comentado e anotado1986336.225.6(094.4) S696c|UC|007093-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo das Contribuições e Impostos : comentado e anotado / Alfredo José de Sousa, José da Silva Paixão. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 1986. - 981 p. ; 23cm
Processo tributário / Código / Anotado / Fiscalidade
CDU: 336.225.6(094.4)(0.072)

Cota: 336.225.6(094.4) S696c UCPBP 007093-D
336.225.6(094.4) S696c e2 UCPBP 067630-D
Outro(s) autor(es): Sousa, Alfedo José de, anot. / Paixão, José da Silva, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de Processo das Contribuições e Impostos : anotado1963336.225.6(094.4) C327c|UCPBP|065069

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de Processo das Contribuições e Impostos : anotado / Ruben Anjos de Carvalho, Francisco Rodrigues Pardal. - Coimbra : Almedina, 1963. - 542 p. ; 25 cm
Processo tributário / Código / Anotado / Fiscalidade
CDU: 336.225.6(094.4)(0.072)

Cota: 336.225.6(094.4) C327c UCPBP 065069
Outro(s) autor(es): Carvalho, Ruben Anjos de, anot. / Pardal, Francisco Rodrigues, anot.
Rodrigues, Henrique NascimentoRegime jurídico das relações colectivas de trabalho1971349.2 R614r|UCPBP|065115

RODRIGUES, Henrique Nascimento
Regime jurídico das relações colectivas de trabalho / Henrique Nascimento Rodrigues. - Coimbra : Atlântida, 1971. - 233 p. ; 24 cm
Direito do Trabalho / Relações laborais / Anotado
CDU: 349.2+331.106+331.104(0.072)

Cota: 349.2 R614r UCPBP 065115

Portugal. Leis, decretos, etc. Código das Sociedades ComerciaisCódigo das sociedades comerciais : anotado1988347.72(094.4) C98c 2ª|UCP|008654-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das Sociedades Comerciais
Código das sociedades comerciais : anotado / Paulo Moreira da Cunha. - 2ª ed. rev. - Coimbra : Coimbra Editora, 1988. - 412 p. ; 24 cm
Sociedades comerciais / Código / Anotado
CDU: 347.72(094.4)(0.072)

Cota: 347.72(094.4) C98c 2ª UCPBP 008654-D
Outro(s) autor(es): Cunha, Paulo Moreira, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Código de processo civil : anotado1987347.9(094.4) N385c 9ª|UC|042944-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil : anotado / Abílio Neto. - 9ª ed. - Lisboa : Petrony, 1987. - 1469 p. ; 23 cm
Direito processual civil / Processo civil / Código / Anotado
CDU: 347.9(094.4)(0.072)

Cota: 347.9(094.4) N385c 9ª UCPBP 042944-D
Outro(s) autor(es): Neto, Abílio, anot.
Portugal. Leis, decretos, etc.Arrendamento rural : Lei nº 76/77, de 29-9, anotada com as alterações da Lei nº 76/79, de 3-12...1985347.453.1 S46a 2ª|UCPBP|043491-D

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arrendamento rural : Lei nº 76/77, de 29-9, anotada com as alterações da Lei nº 76/79, de 3-12... / Jorge Alberto Aragão Seia. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 1985. - 591 p. ; 23 cm
Arrendamento rural / Inquilinato / Anotado / Legislação
CDU: 347.453.1(0.072)(094)

Cota: 347.453.1 S46a 2ª UCPBP 043491-D
Outro(s) autor(es): Seia, Jorge Alberto Aragão, anot. / Calvão, Manuel da Costa, anot.